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Social

Pessoas

O respeito às pessoas é um dos princípios do nosso Código de Ética e é explicitado no nosso posicionamento estratégico. O Guia de Conduta reforça os nossos princípios do respeito, da honestidade e da responsabilidade nas condutas com nossos públicos de relacionamento. Contamos ainda com uma Política Corporativa de Recursos Humanos.
Conforme nosso Posicionamento Estratégico e como expressão de uma gestão de relações de trabalho permeada pelo diálogo, pela valorização dos empregados, pelo respeito por suas representações e pelo equilíbrio entre os anseios dos empregados e os nossos objetivos corporativos, afirmamos nossa política de negociação sindical permanente, com a consolidação de Acordos Coletivos de Trabalho, nos quais as condições objetivas das relações de trabalho estão discriminadas em cláusulas sociais e econômicas.
Em dezembro de 2019 tínhamos 46.407 empregados na controladora além de 99.224 empregados de empresas prestadoras de serviços atuando em nossas unidades.
O ingresso dos nossos empregados no Brasil é feito por processo de seleção pública que são realizados com salários-base iguais para homens e mulheres e, de acordo com a legislação brasileira, 20% das vagas são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência. Em 2019, ingressaram em nossa controladora 288 pessoas, sendo 55 mulheres e 233 homens.
No ano de 2019, lançamos três programas de desligamento voluntário, sendo um deles focado em empregados aposentados, um específico para áreas em processo de desinvestimento e um para empregados de áreas administrativas. O número total de empregados que optaram por sair devido a programas de desligamento voluntário é de 17.590 até dezembro de 2019. A indenização total paga como resultado foi de R$ 5,83 bilhões, representando um retorno financeiro de R$ 28,34 bilhões em custos evitados em dezembro de 2019. Historicamente, nossa taxa de rotatividade circulou em patamares baixos, com exceção de 2014, 2016 e 2017, em função dos programas realizados. Em 2019, a taxa de rotatividade de empregados observada foi de 1,75%.

Remuneração

A remuneração direta de nossos empregados é avaliada anualmente através de pesquisas de mercado, conduzidas por consultoria especializada, tais como Willis Towers Watson e Korn Ferry Hay Group. Os resultados demonstram que os salários que pagamos estão alinhados às melhores práticas do mercado de óleo e gás. Na última pesquisa, desenvolvida pela consultoria Willis Towers Watson em 2019, a nossa média mensal encontrava-se compatível com o terceiro quartil do mercado, composto por 50 empresas atuantes no segmento de O&G.

Este posicionamento se mantém estável desde 2007. Os valores salariais praticados, sem distinção regional, são revisados e corrigidos anualmente por meio de negociação com os sindicatos representantes da categoria profissional.

A relação entre a remuneração total anual do indivíduo mais bem pago e a média salarial de todos os demais empregados é 5,9, sendo a pessoa mais bem paga o presidente. A remuneração mínima de entrada é R$ 4.634,28 e equivale a 4,64 vezes o salário mínimo nacional vigente, sem qualquer diferenciação por gênero.

Além disso, possuímos um programa de remuneração variável para nossos empregados que visa alinhar o desempenho individual às nossas metas globais e aumentar o engajamento para que todos se sintam responsáveis por nossos resultados.

No cálculo da remuneração variável de todos os empregados consideramos quatro métricas de desempenho globais: 2 financeiras e 2 ambientais – Dívida Bruta, Variação do Valor Agregado (Delta EVA), Intensidade de Emissões de Efeito Estufa (IGEE) e Volume Vazado de Óleo e Derivados (VAZO). Além disso, cada funcionário ou executivo possui metas específicas definidas em seu scorecard. Um empregado sem função terá 35% de seu bônus baseado em nosso desempenho global, 55% em suas metas específicas e 10% em sua avaliação discricionária.

Benefícios

Oferecemos Planos de Previdência que cobrem 96% dos nossos empregados, considerando que os planos são ofertados e não impostos.

Disponibilizamos também o Benefício de Saúde da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) para nossos empregados ativos, aposentados e respectivos dependentes. A AMS oferece assistência médica, odontológica, bem como programas de saúde e Benefício Farmácia na modalidade de autogestão. Em 2019, a AMS atendeu a 284.979 beneficiários distribuídos em todos os estados da federação. A relação de custeio do Benefício é de 70% para a empregadora e de 30% pelos empregados, conforme definido no ACT 2019-2020.

Oferecemos ainda benefícios educacionais, visando a contribuir para a formação e a instrução dos empregados e dos seus filhos.

Todos os empregados ou empregadas que tenham comprovado o nascimento ou adoção de filho são aptos a usufruir das licenças-maternidade ou paternidade. Para além da determinação legal, nossos empregados têm direito à prorrogação da licença-maternidade, atingindo um total de 180 dias, e à prorrogação da licença paternidade, atingindo um total de 20 dias. É garantida também a extensão da licença-maternidade em caso de parto prematuro (antes da 37ª semana de gestação), pelo tempo em que o bebê permanecer internado, limitado a 8 semanas.

Além dos benefícios acima mencionados, implementamos outras medidas visando ao bem-estar de nossos empregados, como a concessão de abono de carga horária aos empregados com deficiência e aos empregados que possuam filhos com deficiência, que estejam inscritos no Programa de Assistência Especial – PAE e que necessitem de acompanhamento a consultas médicas e/ou terapias. O abono aos empregados que possuam filhos com deficiência foi ampliado para até 240 horas por ano, não cumulativas. Em 2019, 363 empregados(as) fizeram jus ao abono mencionado.

Relações Sindicais

O tema Relações Sindicais está presente no nosso Código de Ética (itens 2.5 e 2.6), bem como na política de RH (diretriz 6). É válido ressaltar também que somos signatários desde 2003 do Pacto Global, cujo princípio 3 prevê o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva. Conforme item 2.5 do nosso Código de Ética, reconhecemos o direito de livre associação dos nossos empregados, respeitamos e valorizamos a participação em sindicatos e não praticamos qualquer tipo de discriminação negativa com relação a nossos empregados sindicalizados.

Cerca de 97% de nossos empregados são cobertos por acordos derivados de negociação coletiva, sendo os demais cobertos por acordos individuais de trabalho.

O reajuste das nossas tabelas salariais é feito por meio de negociação coletiva com os sindicatos representantes da categoria petroleira e das categorias marítimas. O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020, que estabeleceu um reajuste de 2,3% nas tabelas salariais e nos benefícios, foi aprovado por 78% dos empregados nas assembleias sindicais.

Mantemos política de diálogo e negociação permanente com os representantes dos empregados. Exemplo disso são as reuniões de comissões permanentes, realizadas periodicamente com os sindicatos para tratar de temas como regime de trabalho, plano de saúde e acompanhamento do acordo coletivo, que visam tanto a realização de melhorias das condições de trabalho, como a facilitação das negociações para celebração dos acordos coletivos, mitigando o risco de movimentos grevistas.

Diversidade

Quando falamos em diversidade, abarcamos a inclusão e a equidade, em prol de um ambiente favorável à expressão e ao reconhecimento das identidades dos empregados e à consolidação das relações baseadas no respeito e na confiança. Sua gestão se realiza por meio dos princípios do respeito às diferenças, da igualdade de oportunidades e da não discriminação.

Razão do Salário e da Remuneração entre Mulheres e Homens (Controladoria)

Unidades Operacionais Relevantes Categoria Funcional Nível Médio Nível Superior
Diretoria Executiva de Exploração e Produção (DE&P) com função 0,78 0,92
sem função 0,74 0,88
Diretoria Executiva de Refino e Gás Natural (DRGN) com função 0,75 0,91
sem função 0,77 0,91
Demais Diretorias com função 0,89 0,92
sem função 0,81 0,91
Total com função 0,80 0,91
sem função 0,74 0,91
TOTAL 0,74 0,90
  • Enquadramos as áreas diretamente relacionadas ao nosso negócio principal em “Unidades Operacionais Relevantes”: área de exploração e produção e área de refino e gás natural (RGN). As demais unidades operacionais e as unidades administrativas integram o item “demais diretorias”.
  • Média das remunerações de mulheres dividida pela média das remunerações de homens, no caso de cada grupo.
  • Possuímos tabela salarial com diversos níveis de salário básico, todos aplicáveis tanto a homens, quanto a mulheres. Porém, para o cálculo da remuneração, são considerados os salários básicos e adicionais, como vale-transporte, auxílio-creche etc.

Perfil Étnico-Racial (Controladoria)

Com Função Sem Função Total
Feminino % do total Masculino % do total Feminino % do total Masculino % do total Total % do total
Branco 907 1,95% 4374 9,42% 3565 7,68% 16393 35,32% 25239 54,38%
Pardo 214 0,46% 1316 2,84% 1349 2,91% 7807 16,82% 10686 23,02%
Preto 31 0,07% 252 0,54% 317 0,68% 1855 4,00% 2455 5,29%
Amarela 16 0,03% 88 0,19% 94 0,20% 450 0,97% 648 1,40%
Indígena 3 0,01% 12 0,03% 17 0,04% 84 0,18% 116 0,25%
Não Informada 255 0,55% 1200 2,59% 815 1,76% 5002 10,78% 7272 15,67%

TOTAL

1426

3,07%

7242

15,60%

6157

13,26%

31591

68,06%

46416

100,00%

Saúde e Segurança

Segurança

Temos por meta operar dentro dos melhores padrões de segurança mundial. Uma de nossas métricas de topo é a Taxa de Acidentados Registráveis por milhão de homens-hora (TAR) abaixo de 0,7 e a ambição de zero fatalidades.

Para atingir este patamar, desenvolvemos a iniciativa estratégica “Programas para reforço da Gestão de SMS”, que se materializa no Programa Compromisso com a Vida. O Programa Compromisso com a Vida é formado por ações com foco na prevenção de acidentes e na preservação da vida e do meio ambiente. As ações que compõem o Programa Compromisso com a Vida são estruturadas com base nos resultados das nossas avaliações de gestão de segurança, meio ambiente e saúde (SMS), nas causas básicas identificadas nos processos de investigação de acidentes e nos cenários ambientais dos últimos anos. Desde o lançamento do primeiro Programa Compromisso com a Vida, em 2016 tivemos a significativa redução da Taxa de Acidentados Registráveis (TAR) de 2,15 para 0,76 em 2019.

Regras de Ouro

  • 1. Permissão para Trabalho

  • 2. Isolamento de Energias

  • 3. Trabalho em Altura

  • 4. Espaço Confinado

  • 5. Atmosferas Explosivas

  • 6. Posicionamento Seguro

  • 7. EPIS

  • 8. Atenção às Mudanças

  • 9. Segurança no Trânsito

  • 10. Álcool e Outras Drogas

Taxa de Acidentados Registráveis (TAR)

A fim de apoiar a cultura de segurança foram definidas dez Regras de Ouro de Segurança. Para tanto, foram considerados os acidentes mais recorrentes na indústria de óleo e gás e no nosso histórico. O treinamento nas Regras de Ouro é obrigatório para todos os nossos colaboradores no Brasil e no exterior.

Saúde

Os riscos relacionados aos processos e atividades desenvolvidos nas nossas operações são controlados e descritos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). De acordo com os riscos mapeados no PPRA e monitorados por nossa área de Serviço de Saúde Ocupacional, não foi identificada alta incidência de doença ocupacional em nossos processos.

Nossos colaboradores são convocados para realização de exames de monitoramento específicos, com frequência semestral e/ou anual, com base nos riscos identificados.

Com base no perfil de saúde da nossa força de trabalho, disponibilizamos aos colaboradores programas de saúde, como por exemplo:

  • Programa para Controle de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT);
  • Programa de Saúde Mental;
  • Programa de Resgate de Potencial Laborativo (PRPL);
  • Programa de Controle de Doenças Periodontais;
  • Programa de Alimentação Saudável;
  • Programa de Promoção de Atividade Física; e
  • Programa de Prevenção de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.

Nosso modelo de promoção de atividade física é aberto a todos os nossos empregados.

Além disso desenvolvemos campanhas de saúde, como por exemplo a “Trilha da Saúde”, utilizando o nosso portal corporativo e o Portal AMS para publicação de posts interativos mensais, com orientações de saúde relacionadas a aspectos relevantes e prevalentes na população de empregados, como alimentação, atividade física, saúde mental, saúde da família, aleitamento, entre outros. Entre os eventos de saúde, destacamos a “Semana de Saúde”, a “Campanha de Vacinação Antigripal” e “Longevidade Saudável”.

Em articulação com autoridades de saúde, estamos alinhados às Campanhas Públicas de Vacinação.

Por meio do Programa de Saúde do Viajante, orientamos e monitoramos colaboradores em viagem a serviço para regiões endêmicas para doenças transmissíveis, os quais passam por avaliações médica e odontológica prévias.

Direitos Humanos

Pautamos nossa atuação pelo respeito aos direitos humanos internacionalmente reconhecidos pelo Brasil e pelos países onde atuamos. Assumimos como princípio respeitar, conscientizar e promover os direitos humanos em nossas atividades e atuar em conformidade com os direitos humanos protegidos por tratados e convenções internacionais ratificados pelo Estado,

como a Carta Internacional dos Direitos Humanos e a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho-OIT, além de compromissos assumidos por nossa companhia, tais como o Pacto Global da Organização das Nações Unidas, os Princípios de Empoderamento das Mulheres da ONU Mulheres, o Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, a Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial, a Carta Aberta Empresas pelos Direitos Humanos, o Programa Pró-equidade de Gênero e Raça e a Declaração Corporativa de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Diretrizes de Direitos Humanos

As Diretrizes de Direitos Humanos da Petrobras orientam nossa atuação sobre o respeito aos Direitos Humanos em todas as regiões onde estamos presentes e durante todo o ciclo de vida de nossos projetos e operações.

Nossa atuação em direitos humanos pode ser dividida em três campos principais:

Combate à Discriminação e Promoção da Diversidade – Público Interno

  • Comunicamos nossos compromissos com os direitos humanos para o público interno por meio dos nossos Código de Ética e Guia de Conduta (que necessitam ter assinatura do termo de ciência por todos os empregados), na Política de Responsabilidade Social, na Política de Recursos Humanos e em notas no nosso portal interno.

Nos últimos cinco anos, nossa Universidade corporativa capacitou mais de 3.300 empregados com 14.570 homem-hora treinadas em cursos voltados ao tema direitos humanos, com o intuito de evitar práticas lesivas à nossa companhia e à sociedade, sendo 274 empregados capacitados em 2019 com 1.233 homem-hora treinadas. Além disso, o tema é desenvolvido no curso de formação para novos empregados, dentro da disciplina Gestão da Conduta.

Em nossa Ouvidoria-Geral, dispomos de uma coordenação específica para recebimento e acompanhamento de denúncias de violência no trabalho. A partir de 2019, as denúncias de assédio moral e assédio sexual envolvendo empregados próprios passaram a ser apuradas por essa equipe, permitindo tratamento especializado nas interações com vítimas, denunciados e testemunhas, bem como na análise das informações levantadas. Os casos considerados procedentes são submetidos ao Comitê de Medidas Disciplinares para definição de responsabilização e consequências.

Em relação ao direito de livre associação, estabelecemos em nosso código de ética que comprometemo-nos a reconhecer o direito de livre associação de nossos empregados, respeitando e valorizando sua participação em sindicatos e não praticando qualquer tipo de discriminação negativa com relação aos empregados sindicalizados.

Na política de RH, uma das diretrizes é implementar acordos sustentáveis para nossa companhia por meio de diálogos construtivos, baseados na ética e na transparência, visando superar as diferenças nas negociações com os empregados e seus representantes.

Possuímos um declaração pública, aprovada por nosso Diretoria Executiva, sobre nossas Práticas de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo.

Declaração sobre enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo

Em relação à diversidade, lançamos em 2018, o Plano de Ação de Equidade de Gênero no IV Fórum de Diversidade Petrobras, com a presença do nosso presidente, representantes da Diretoria Executiva (DE) e do Conselho de Administração (CA). Tal plano objetiva produzir impacto positivo para o ambiente de trabalho, para o desenvolvimento e a carreira funcional das mulheres, além de apresentar compromissos com o ambiente externo. Como iniciativas, possibilitou a criação de indicadores de gênero no processo de seleção e sucessão gerencial, campanhas de comunicação que inspiram mulheres para a carreira STEM (sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) e treinamentos específicos, tais como diversidade e prevenção à violência no trabalho.

Mitigação e Prevenção de Violações aos Direitos Humanos – Comunidades

  • Manter um relacionamento comunitário de longo prazo, baseado no diálogo e na transparência é um dos nossos compromissos. Para isso, buscamos conhecer a dinâmica das comunidades próximas aos locais onde atuamos, seus atores sociais, assim como desenvolver planos de relacionamento, que são monitorados e avaliados pela Companhia.

As ações desenvolvidas pela Petrobras buscam fomentar o desenvolvimento de parcerias, de forma a alcançar o fortalecimento de vínculos, a atuação em rede e a geração de benefícios mútuos, oportunizando o respeito aos direitos sociais, ambientais, territoriais e culturais das comunidades. São promovidos comitês, reuniões, palestras, visitas e o investimento em programas e projetos socioambientais, em alinhamento com os objetivos dos nossos negócios e contribuindo para a conservação do ambiente e melhoria das condições de vida das comunidades onde atuamos.

Para mais informações, veja a sessão Relacionamento com as comunidades

Prevenção de Violação a Direitos Humanos - Cadeia de Fornecedores

  • O nosso compromisso com os direitos humanos na cadeia de fornecedores está expresso em nosso Guia de Conduta Ética para Fornecedores, e em nossas Políticas de Responsabilidade Social e de Recursos Humanos. Esses documentos reforçam que nossos fornecedores devem promover condições dignas e seguras de trabalho aos seus empregados e combater o trabalho infantil e escravo, além de promover a diversidade, igualdade de gênero e racial e a inclusão de pessoas com deficiência. Antes de assinar um Contrato conosco, todo fornecedor deve preencher e assinar a Declaração de Atendimento ao Guia de Conduta Ética para Fornecedores e à nossa Política de Responsabilidade Social.

Guia de Conduta ética par Fornecedores

Todos os nossos contratos de prestação de serviços incluem cláusulas que exige que as empresas prestadoras de serviço se abstenham de utilizar mão de obra infantil e mão de obra análoga à de escravo ou em condições de trabalho degradantes. Nos contratos de construção e montagem de unidades de processo de refino e contratos de serviços de construção civil, considerados de maior risco para violação de direitos humanos, existe ainda uma cláusula declaratória de responsabilidade social nos contratos.

Para incentivar e reconhecer boas práticas de nossos fornecedores em relação à equidade de gênero, igualdade de raça e inclusão de pessoas com deficiência, instituímos premiações específicas para essas iniciativas dentro do Prêmio Melhores Fornecedores Petrobras.

Relacionamento com as Comunidades

Acreditamos que criar e reforçar os vínculos de confiança com as comunidades onde atuamos é importante para promover um ambiente favorável para o desenvolvimento dos nossos negócios.

Dessa forma, adotamos padrões e processos que orientam nossa atuação na Gestão de Riscos Sociais e no Relacionamento Comunitário nos nossos projetos de investimentos e nas nossas operações. Esses processos buscam prevenir a violação de direitos humanos nas comunidades onde atuamos e fortalecer os vínculos de confiança com as comunidades do nosso entorno.

Reconhecemos que os impactos e riscos sociais positivos e negativos são inerentes às atividades na indústria de óleo e gás. Entre os aspectos positivos, podemos destacar a geração de receitas para estados e municípios, a geração de postos de trabalho e a implementação de uma ampla carteira de projetos socioambientais. Já os impactos negativos geralmente estão vinculados ao processo de exploração, produção, refino e transporte de derivados de petróleo. Entre eles destacamos: poluição, proximidade com instalações de dutos e unidades industriais, impactos no trânsito, ruídos e risco de toque de óleo na costa.

Identificamos, analisamos e respondemos aos impactos sociais relacionados às comunidades nas nossas operações por meio do processo de relacionamento comunitário. O diagnóstico e a análise das comunidades do entorno de nossas operações são realizados por equipes multidisciplinares lotadas nas unidades de operações, para reconhecimento da realidade local e direcionamento das ações de relacionamento com as comunidades.

Utilizando ferramentas específicas de diagnóstico, identificamos os impactos e riscos de ocorrência de alterações causadas por uma determinada ação. Nesse processo, são consultados indicadores municipais, como Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), Índice de Gini e de Vulnerabilidade social (IVS) e também dados específicos de comunidades mapeadas no território, como, por exemplo, atores sociais, povos e comunidades tradicionais, existência de conflitos e existência de impactos e riscos decorrentes das nossas atividades.

A partir da reunião e sistematização dessas informações, elaboramos planos de relacionamento comunitário com o objetivo de oferecer respostas às questões comunitárias da unidade operacional em questão.

Atualmente, existem 23 planos de relacionamento comunitário, o que representa 96% das nossas operações

Em março de 2020, criamos nossa diretriz corporativa para reassentamentos, estabelecendo diretrizes para a remoção e reassentamento de indivíduos ou comunidades afetadas por nossos empreendimentos ou atividades.

Diretriz Corporativa para Reassentamentos

No relacionamento com povos indígenas e comunidades tradicionais a Petrobras segue a legislação vigente, como o disposto na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e nas regulações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Fundação Cultural Palmares e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Nossa diretriz para reassentamentos também orienta que povos indígenas devem ser informados, em linguagem apropriada e acessível, sobre projetos que podem ocorrer em suas terras e ter a oportunidade de oferecer ou reter seu consentimento para um projeto antes do seu início. Sendo absolutamente necessária a remoção e o reassentamento de comunidades indígenas ou quilombolas, será necessário realizar consulta prévia, livre e informada direcionada a essas comunidades.

Investimentos Socioambientais

Nossa política de responsabilidade social prevê o apoio a projetos sociais e ambientais contribuindo para as comunidades onde atuamos e, de forma ampliada, para a sociedade, em alinhamento aos objetivos do negócio e colaborando para a conservação do ambiente e a melhoria das condições de vida.

Nosso investimento socioambiental voluntário é uma ferramenta de suporte à sustentabilidade do nosso negócio.

Desenvolvemos soluções socioambientais em temas relevantes e territórios onde atuamos, buscando a consolidação do relacionamento com públicos de interesse, a geração de informações técnicas e científicas e o fortalecimento da nossa reputação com a disseminação dos nossos valores.

Nossos investimentos socioambientais contribuem positivamente para as comunidades localizadas nas áreas em que operamos, impulsionando mudanças culturais, econômicas, sociais e ambientais e estão vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): (1) Erradicação da Pobreza, (4) Educação de Qualidade, (5) Igualdade de Gênero, (6) Água Potável e Saneamento, (8) Trabalho Decente e Crescimento Econômico e (10) Redução das Desigualdades, (13) Ação contra a Mudança Global do Clima e (14) Vida na Água.

Em 2019, nosso Programa Petrobras Socioambiental apoiou projetos nas linhas de atuação: Educação, Esporte Educacional, Direito da Criança e do Adolescente, Biodiversidade, Água e Florestas e Clima.


Última atualização em 11 de fevereiro de 2021.
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