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Social

Pessoas

O respeito à vida e às pessoas é um dos princípios do nosso Código de Ética, sendo explicitado em nosso posicionamento estratégico. Além disso, o Código compromete-se com a responsabilidade e transparência como conduta de nossos negócios. Contamos ainda com uma Política Corporativa de Recursos Humanos.

Conforme nosso Posicionamento Estratégico e como expressão de uma gestão de relações de trabalho permeada pelo diálogo, pela valorização dos empregados, pelo respeito por suas representações e pelo equilíbrio entre os anseios dos empregados e os nossos objetivos corporativos, afirmamos nossa política de negociação sindical permanente, com a consolidação de Acordos Coletivos de Trabalho, nos quais as condições objetivas das relações de trabalho estão discriminadas em cláusulas sociais e econômicas.
Em dezembro de 2020 tínhamos 41.476 empregados na controladora além de 91.426 empregados de empresas prestadoras de serviços atuando em nossas unidades.
O ingresso dos nossos empregados no Brasil é feito por processo de seleção pública que são realizados com salários-base iguais para homens e mulheres e, de acordo com a legislação brasileira, 20% das vagas são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência. Em 2020, ingressaram em nossa controladora 73 pessoas, sendo 22 mulheres e 51 homens.

No ano de 2020, foram conduzidos quatro Programas de Desligamento Voluntário (PDV),  sendo  três  lançados  em  2019  para  públicos  diferentes  (aposentados, empregados  de  áreas  em processos  de  desinvestimento  e  empregados  de  áreas corporativas)  e  um  lançado  em  2020. O número total de empregados que deixaram a companhia devido aos programas de desligamento voluntário desde 2014 até dezembro de 2020 é de 22.417. A indenização total   paga   como   resultado   foi   de   R$   7   bilhões,  representando   um   retorno financeiro de R$ 36 bilhões em custos evitados desde 2014 até dezembro de 2020. Historicamente, nossa  taxa  de  rotatividade  circulou  em  patamares  baixos,  com exceção  de  2014,  2016  e 2017,  em  função  dos programas  realizados.  Em 2020,  a taxa de rotatividade de empregados observada foi de 5,59%.

Remuneração

A remuneração direta de nossos empregados é avaliada anualmente através de pesquisas de mercado, conduzidas por consultoria especializada, tais como Willis Towers Watson e Korn Ferry Hay Group. Os resultados demonstram que os salários que pagamos estão alinhados às melhores práticas do mercado de óleo e gás. Na última pesquisa, desenvolvida pela consultoria Willis Towers Watson em 2020, a nossa média mensal encontrava-se compatível com o terceiro quartil do mercado, composto por 53 empresas atuantes no segmento de O&G.

Este posicionamento se mantém estável desde 2007. Os valores salariais praticados, sem quaisquer distinções quanto a regionalidade, gênero ou etnia, são revisados e corrigidos anualmente por meio de negociação com os sindicatos representantes da categoria profissional.

A relação entre a remuneração total anual do indivíduo mais bem pago e a média salarial de todos os demais empregados é 6,25, sendo a pessoa mais bem paga o presidente. A remuneração mínima de entrada é R$ 4.634,28 e equivale a 4,43 vezes o salário mínimo nacional vigente, sem qualquer diferenciação por gênero.

Além disso, possuímos um programa de remuneração variável para nossos empregados que visa alinhar o desempenho individual às nossas metas globais e aumentar o engajamento para que todos se sintam responsáveis por nossos resultados.

No cálculo da remuneração variável de todos os empregados consideramos quatro métricas de desempenho globais: 2 financeiras e 2 ambientais – Dívida Bruta, Variação do Valor Agregado (Delta EVA), Intensidade de Emissões de Efeito Estufa (IGEE) e Volume Vazado de Óleo e Derivados (VAZO). Além disso, cada funcionário ou executivo possui metas específicas definidas em seu scorecard.

Benefícios

Oferecemos Planos de Previdência que cobrem 96% dos nossos empregados, considerando que os planos são ofertados e não impostos.

Disponibilizamos também o Benefício de Saúde da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) para nossos empregados ativos, aposentados e respectivos dependentes. A AMS oferece assistência médica, odontológica, bem como programas de saúde e Benefício Farmácia na modalidade de autogestão. Em 2020, a AMS atendeu a 278.851 beneficiários distribuídos em todos os estados da federação. A relação de custeio do Benefício é de 70% para a empregadora e de 30% pelos empregados, conforme definido no ACT 2019-2020. Em  2021,essa  relação  de  custeio  será  de 60% para a empregadora e de 40% pelos empregados, conforme o ACT 2020-2022.

Oferecemos ainda benefícios educacionais, visando a contribuir para a formação e a instrução dos empregados e dos seus filhos.

Todos os empregados ou empregadas que tenham comprovado o nascimento ou adoção de filho são aptos a usufruir das licenças-maternidade ou paternidade. Para além da determinação legal, nossos empregados têm direito à prorrogação da licença-maternidade, atingindo um total de 180 dias, e à prorrogação da licença paternidade, atingindo um total de 20 dias. É garantida também a extensão da licença-maternidade em caso de parto prematuro (antes da 37ª semana de gestação), pelo tempo em que o bebê permanecer internado, limitado a 8 semanas.

Além dos benefícios acima mencionados, implementamos outras medidas visando ao bem-estar de nossos empregados, como a concessão de abono de carga horária aos empregados com deficiência e aos empregados que possuam filhos com deficiência, que estejam inscritos no Programa de Assistência Especial – PAE e que necessitem de acompanhamento a consultas médicas e/ou terapias. O abono aos empregados que possuam filhos com deficiência foi ampliado para até 240 horas por ano, não cumulativas. Em 2020, 248 empregados(as) fizeram jus ao abono mencionado.

Relações Sindicais

O tema Relações Sindicais está presente no nosso Código de Conduta Ética (itens 4.2), bem como na política de RH (diretriz 6). É válido ressaltar também que somos signatários desde 2003 do Pacto Global, cujo princípio 3 prevê o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva. Conforme item 4.2 do nosso Código de Conduta Ética, reconhecemos o direito de livre associação dos nossos empregados, respeitamos e valorizamos a participação em sindicatos e não praticamos qualquer tipo de discriminação negativa com relação a nossos empregados sindicalizados.

Cerca de 92% de nossos empregados são cobertos por acordos derivados de negociação coletiva, sendo os demais cobertos por acordos individuais de trabalho.

Mantemos política de diálogo e negociação permanente com os representantes dos empregados. Exemplo disso são as reuniões de comissões permanentes, realizadas periodicamente com os sindicatos para tratar de temas como regime de trabalho, plano de saúde e acompanhamento do acordo coletivo, que visam tanto a realização de melhorias das condições de trabalho, como a facilitação das negociações para celebração dos acordos coletivos, mitigando o risco de movimentos grevistas.

Diversidade

Quando falamos em diversidade, abarcamos a inclusão e a equidade, em prol de um ambiente favorável à expressão e ao reconhecimento das identidades dos empregados e à consolidação das relações baseadas no respeito e na confiança. Sua gestão se realiza por meio dos princípios do respeito às diferenças, da igualdade de oportunidades e da não discriminação.

Razão do Salário e da Remuneração entre Mulheres e Homens (Controladoria)

Unidades Operacionais Relevantes Categoria Funcional Nível Médio Nível Superior
Diretoria Executiva de Exploração e Produção (DE&P) com função 0,75 0,93
sem função 0,78 0,91
Diretoria Executiva de Refino e Gás Natural (DRGN) com função 0,76 0,92
sem função 0,79 0,92
Demais Diretorias com função 0,79 0,93
sem função 0,82 0,92
Total com função 0,77 0,93
sem função 0,77 0,91
TOTAL 0,76 0,91
  • Enquadramos as áreas diretamente relacionadas ao nosso negócio principal em “Unidades Operacionais Relevantes”: área de exploração e produção e área de refino e gás natural (RGN). As demais unidades operacionais e as unidades administrativas integram o item “demais diretorias”.
  • Média das remunerações de mulheres dividida pela média das remunerações de homens, no caso de cada grupo.
  • Possuímos tabela salarial com diversos níveis de salário básico, todos aplicáveis tanto a homens, quanto a mulheres. Porém, para o cálculo da remuneração, são considerados os salários básicos e adicionais, como vale-transporte, auxílio-creche etc.

Perfil Étnico-Racial (Controladoria)

Saúde e Segurança

Segurança

Temos por meta operar dentro dos melhores padrões de segurança mundial. Uma de nossas métricas de topo é a Taxa de Acidentados Registráveis por milhão de homens-hora (TAR) abaixo de 0,56 e a ambição de zero fatalidades.

Para atingir este patamar, lançamos o Programa Compromisso com a Vida, que é formado por ações com foco na prevenção de acidentes e na preservação da vida e do meio ambiente. As ações que compõem o Programa Compromisso com a Vida são estruturadas com base nos resultados das nossas avaliações de gestão de segurança, meio ambiente e saúde (SMS), nas causas básicas identificadas nos processos de investigação de acidentes e nos cenários ambientais dos últimos anos. Desde o lançamento do primeiro Programa Compromisso com a Vida, em 2016 tivemos a significativa redução da Taxa de Acidentados Registráveis (TAR) de 2,15 para 0,56 em 2020.

Taxa de Acidentados Registráveis (TAR)

A fim de apoiar a cultura de segurança foram definidas dez Regras de Ouro de Segurança. Para tanto, foram considerados os acidentes mais recorrentes na indústria de óleo e gás e no nosso histórico. O treinamento nas Regras de Ouro é obrigatório para todos os nossos colaboradores no Brasil e no exterior.

Regras de Ouro

  • 1. Permissão para Trabalho

  • 2. Isolamento de Energias

  • 3. Trabalho em Altura

  • 4. Espaço Confinado

  • 5. Atmosferas Explosivas

  • 6. Posicionamento Seguro

  • 7. EPIS

  • 8. Atenção às Mudanças

  • 9. Segurança no Trânsito

  • 10. Álcool e Outras Drogas

Saúde

Os riscos relacionados aos processos e atividades desenvolvidos nas nossas operações são controlados e descritos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). De acordo com os riscos mapeados no PPRA e monitorados por nossa área de Serviço de Saúde Ocupacional, não foi identificada alta incidência de doença ocupacional em nossos processos.

Nossos colaboradores  são  convocados  para  realização  de  exames ocupacionais,  sendo  realizadas  orientações  gerais  e  específicas  sobre  promoção de   saúde,   além   de   orientações   de   cunho ocupacional   relacionadas   a   riscos ocupacionais identificados, à organização do trabalho e ao ambiente laboral.

Estão disponíveis para os empregados algumas ações relacionadas aos seguintes programas de saúde:

  • Programa para Controle de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT);
  • Programa de Saúde Mental;
  • Programa de Resgate de Potencial Laborativo (PRPL);
  • Programa de Saúde Bucal;
  • Programa de Alimentação Saudável;
  • Programa de Promoção de Atividade Física; e
  • Programa de Prevenção de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.

Nosso    modelo    de    promoção    de    atividade    física é aberto a todos os nossos empregados. As modalidades de atividade física foram ampliadas, incluindo musculação, crossfit, dança, artes marciais, pilates e esportes ao ar  livre,  estimulando  a  escolha  de  uma  atividade  que  o  empregado  aprecie, ampliando  também  o  número  de academias  disponibilizadas,  tudo  isso  com  o objetivo de tornar a atividade física uma constante na vida do empregado. Durante a pandemia, por motivos de isolamento social, foram incluídas aulas online.

Em  2020,  devido  à  pandemia  do  coronavírus  e  ao  teletrabalho,  criamos  um ambiente  de  relacionamento  digital  com  os  empregados  chamado  Pra  Viver Melhor,   com   o   objetivo   de   compartilhar   experiências   e   conhecimentos   para fortalecer   o   tema   da   saúde,   além   de   temáticas   específicas, de acordo as necessidades de cuidados individuais, com publicação de posts interativos  mensais,  com  orientações  de  saúde  relacionadas  a  aspectos relevantes   e   prevalentes   na   população   de   empregados,   como   alimentação, atividade física, saúde mental, saúde da família, aleitamento, entre outros. Entre os eventos de saúde realizados, destacamos a “Semana de Saúde” e a “Campanha de Vacinação Antigripal”.

Em  articulação  com  autoridades  de  saúde,  estamos  alinhados  às campanhas públicas  de vacinação.  No  ano  de  2020,  foram  imunizados  8.975  trabalhadores (próprios) contra o vírus da influenza. Além disso, custeamos as vacinas indicadas pelo Programa de Imunização Ocupacional.

Tendo  em  vista  a  pandemia  do  coronavírus  iniciada  na  China,  em  janeiro/2020, empregados em missão naquela localidade tiveram seus retornos antecipados ao Brasil. Realizamos inúmeras     ações     de     orientações,     monitoramento     e acompanhamento dos empregados e familiares repatriados. As viagens não essenciais a trabalho, tanto nacionais quanto internacionais, foram suspensas,   tendo   sido   mantidas   somente   as   imprescindíveis   e   inadiáveis. Promovemos reuniões     de     ambientação     aos     empregados     com     viagens programadas   durante   o   período   de   pandemia, nas   quais são   apresentadas orientações  de  saúde  e  segurança  no  país  de  destino.  Além  dos  exames  pré-viagem, foi realizado também monitoramento dos viajantes retornando ao Brasil.

Direitos Humanos

Pautamos nossa atuação pelo respeito aos direitos humanos internacionalmente reconhecidos pelo Brasil e pelos países onde atuamos. Assumimos como dever respeitar, conscientizar, prevenir a violação e promover os direitos humanos em suas atividades e atuar em conformidade com os direitos humanos protegidos por tratados e convenções internacionais ratificados pelo Estado, como a Carta Internacional dos Direitos Humanos e a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho-OIT, além de compromissos assumidos por nossa companhia, tais como o Pacto Global da Organização das Nações Unidas, os Princípios de Empoderamento das Mulheres da ONU Mulheres, o Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, a Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial, a Carta Aberta Empresas pelos Direitos Humanos, o Programa Pró-equidade de Gênero e Raça e a Declaração Corporativa de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Diretrizes de Direitos Humanos

As Diretrizes de Direitos Humanos da Petrobras orientam nossa atuação sobre o respeito aos Direitos Humanos em todas as regiões onde estamos presentes e durante todo o ciclo de vida de nossos projetos e operações.

Nossa atuação em direitos humanos pode ser dividida em três campos principais:

Combate à Discriminação e Promoção da Diversidade – Público Interno

Entre nossas Diretrizes de Direitos Humanos podemos destacar: “Promover a diversidade, garantindo o respeito à diferença e à igualdade de oportunidades no acesso, remuneração e ascensão no emprego.”

Nosso Código de Ética estabelece que são deveres de todos os colaboradores: “Garantir um ambiente de trabalho que respeite, acolha e promova a diversidade de cultura, cor, etnia, religião, idade, gênero, orientação sexual ou aparência física, garantindo a igualdade de oportunidades e a valorização profissional baseada na meritocracia.”

Mantendo   nosso   foco   na   prevenção   de   conflitos   no   ambiente corporativo, temos como iniciativa a realização de treinamentos e conscientização sobre temas de violência no trabalho. Assim, realizamos palestras e apresentações a distância para públicos internos e externos sobre assuntos como violência no trabalho, mecanismos de prevenção, apuração e responsabilização, além de desdobramentos conceituais específicos nos temas de assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Em nossa   Ouvidoria-Geral, dispomos de   uma   coordenação   específica   para recebimento e acompanhamento de denúncias de violência no trabalho.  A partir de 2019, as denúncias de assédio moral e assédio sexual envolvendo empregados próprios passaram a ser apuradas por essa equipe e, em 2020, foram acrescidas as denúncias de discriminação envolvendo empregados próprios. A apuração desses casos pela Ouvidoria-Geral permite tratamento especializado nas interações com vítimas, denunciados e testemunhas, bem como na análise das informações levantadas. Os casos confirmados são submetidos ao Comitê de Integridade para definição de responsabilização e consequências.  Relativamente aos empregados de empresas prestadoras de serviço, o eventual descumprimento das orientações do código de Conduta Ética deverá ser informado ao seu empregador.

O nosso Canal de Denúncia, externo e independente, está apto a acolher denúncias sobre violência no trabalho, incluindo temas como assédios moral e sexual e discriminação.

Em relação ao direito de livre associação, estabelecemos em nosso Guia de Conduta Ética que são deveres de todos os nossos colaboradores respeitar a opinião, a crença, a convicção político-partidária de todos os colaboradores, assim como o direito à livre associação sindical. Na política de RH, uma das diretrizes é implementar acordos sustentáveis para nossa companhia por meio de diálogos construtivos, baseados na ética e na transparência, visando superar as diferenças nas negociações com os empregados e seus representantes.

Possuímos uma declaração pública, aprovada por nosso Diretoria Executiva, sobre nossas Práticas de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo.

Possuímos um declaração pública, aprovada por nosso Diretoria Executiva, sobre nossas Práticas de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo.

Declaração sobre enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo

Em relação à diversidade, lançamos em 2018, o Plano de Ação de Equidade de Gênero no IV Fórum de Diversidade Petrobras. Tal plano tem como objetivo produzir impacto positivo para o ambiente de trabalho, para o desenvolvimento e a carreira funcional das mulheres, além de apresentar compromissos com o ambiente externo. Como iniciativas, possibilitou a criação de indicadores de gênero no processo de seleção e sucessão gerencial, campanhas de comunicação que inspiram mulheres para a carreira STEM (sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) e treinamentos específicos, tais como diversidade e prevenção à violência no trabalho.

Mitigação e Prevenção de Violações aos Direitos Humanos

  • Manter um relacionamento comunitário de longo prazo, baseado no diálogo e na transparência é um dos nossos compromissos. Para isso, buscamos conhecer a dinâmica das comunidades próximas aos locais onde atuamos, seus atores sociais, assim como desenvolver planos de relacionamento, que são monitorados e avaliados pela Companhia.

As ações desenvolvidas pela Petrobras buscam fomentar o desenvolvimento de parcerias, de forma a alcançar o fortalecimento de vínculos, a atuação em rede e a geração de benefícios mútuos, oportunizando o respeito aos direitos sociais, ambientais, territoriais e culturais das comunidades. São promovidos comitês, reuniões, palestras, visitas e o investimento em programas e projetos socioambientais, em alinhamento com os objetivos dos nossos negócios e contribuindo para a conservação do ambiente e melhoria das condições de vida das comunidades onde atuamos.

Para mais informações, veja a sessão Relacionamento com as comunidades

Prevenção de Violação a Direitos Humanos - Cadeia de Fornecedores

  • O nosso compromisso com os direitos humanos na cadeia de fornecedores está expresso em nossa Política de Responsabilidade Social, Política de Recursos Humanos, Diretrizes de Direitos Humanos, Código de Conduta Ética e Guia de Conduta Ética para Fornecedores da Petrobras. Esses documentos reforçam que nossos fornecedores devem promover condições dignas e seguras de trabalho aos seus empregados e combater o trabalho infantil e escravo, além de promover a diversidade, igualdade de gênero e racial e a inclusão de pessoas com deficiência. Antes de assinar um Contrato conosco, todo fornecedor deve preencher e assinar a Declaração de Atendimento ao Guia de Conduta Ética para Fornecedores e à nossa Política de Responsabilidade Social.

Guia de Conduta ética para Fornecedores

Todos os nossos contratos de prestação de serviços incluem cláusulas que exige que as empresas prestadoras de serviço se abstenham de utilizar mão de obra infantil e mão de obra análoga à de escravo ou em condições de trabalho degradantes. Nos contratos de construção e montagem de unidades de processo de refino e contratos de serviços de construção civil, considerados de maior risco para violação de direitos humanos, existe ainda uma cláusula declaratória de responsabilidade social nos contratos.

Para incentivar e reconhecer boas práticas de nossos fornecedores em relação à equidade de gênero, igualdade de raça e inclusão de pessoas com deficiência, instituímos premiações específicas para essas iniciativas dentro do Prêmio Melhores Fornecedores Petrobras.

Relacionamento com as Comunidades

Adotamos padrões e processos que orientam nossa atuação na Gestão de Riscos Sociais e no Relacionamento Comunitário nos nossos projetos de investimentos, descomissionamentos e desinvestimentos e nas nossas operações. Esses processos buscam prevenir a violação de direitos humanos nas comunidades onde atuamos e fortalecer os vínculos de confiança com as comunidades do nosso entorno. Dessa forma, promovemos um ambiente favorável para o desenvolvimento dos nossos negócios.

Identificamos, analisamos e respondemos aos impactos sociais relacionados às comunidades nas nossas operações por meio do processo de relacionamento comunitário. O diagnóstico e a análise das comunidades do entorno de nossas operações são realizados por equipes multidisciplinares lotadas nas unidades de operações, para reconhecimento da realidade local e direcionamento das ações de relacionamento com as comunidades.

Na etapa de diagnóstico do contexto social, por exemplo, são identificados riscos sociais críticos em termos de severidade que, consequentemente, suscitarão ações de resposta a serem incorporadas ao Plano de Responsabilidade Social e Relacionamento Comunitário de cada unidade operacional.

Atualmente, existem 22 planos locais de RS, o que representa 100% das nossas unidades de refino e exploração e produção.  Esses planos foram elaborados e validados para realização em 2020. Estas ações são monitoradas por um sistema de gestão (SIGER) que acompanha os percentuais planejados e realizados.

Em março de 2020, criamos nossa diretriz corporativa para reassentamentos, estabelecendo diretrizes para a remoção e reassentamento de indivíduos ou comunidades afetadas por nossos empreendimentos ou atividades.

Diretriz Corporativa para Reassentamentos

No relacionamento com povos indígenas e comunidades tradicionais a Petrobras segue a legislação vigente, como o disposto na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e nas regulações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Fundação Cultural Palmares e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Nossa diretriz para reassentamentos também orienta que povos indígenas devem ser informados, em linguagem apropriada e acessível, sobre projetos que podem ocorrer em suas terras e ter a oportunidade de oferecer ou reter seu consentimento para um projeto antes do seu início. Sendo absolutamente necessária a remoção e o reassentamento de comunidades indígenas ou quilombolas, será necessário realizar consulta prévia, livre e informada direcionada a essas comunidades.

Investimentos Socioambientais

Nossa política de responsabilidade social prevê o apoio a projetos sociais e ambientais contribuindo para as comunidades onde atuamos e, de forma ampliada, para a sociedade, em alinhamento aos objetivos do negócio e colaborando para a conservação do ambiente e a melhoria das condições de vida.

Nosso investimento socioambiental voluntário é uma ferramenta de suporte à sustentabilidade do nosso negócio. Desenvolvemos soluções socioambientais em temas relevantes para indústria de óleo e gás e territórios onde atuamos, buscando a consolidação do relacionamento com públicos de interesse, a geração de informações técnicas e científicas e o fortalecimento da nossa reputação com a disseminação dos nossos valores.

As linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental utiliza como direcionadores as demandas recorrentes das comunidades dos locais onde atuamos, a estratégia de transição para economia de baixo carbono e a atuação offshore.  São elas:  Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Oceano e Clima, voltadas para contribuir, principalmente, para quatro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: (4) Educação de Qualidade, (8) Trabalho Decente e Crescimento Econômico; (14) Vida na Água e (15) Vida Terrestre. Entre os temas transversais a serem considerados em todos os projetos que compõem a carteira, estão primeira infância, inovação e direitos humanos.


Última atualização em 11 de fevereiro de 2021.
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