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Governança

Por sermos uma companhia de capital aberto, seguimos as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da B3, no Brasil. No exterior, cumprimos as normas da Securities and Exchange Commission (SEC) e da Nyse, nos Estados Unidos; e do Latibex da Bolsa y Mercados Españoles, na Espanha.

Seguimos procedimentos de governança compatíveis com as normas dos mercados em que atuamos, de modo a garantir a adoção de padrões internacionais de transparência. Dessa forma, buscamos reforçar nossa credibilidade no mercado e aprimorar o relacionamento com nossos públicos de interesse: acionistas, investidores, clientes, fornecedores, colaboradores e sociedade, entre outros.

As boas práticas de governança corporativa e compliance constituem um pilar de sustentação para os nossos negócios. Assim, assumimos compromissos em nossa estratégia que se traduzem em assegurar um modelo de governança que permita o equilíbrio entre eficiência e controle; e atuar de forma íntegra e transparente, com tolerância zero à fraude e à corrupção.

Implementamos avanços significativos na governança corporativa e nos sistemas de integridade, compliance e controles internos da companhia. E adotamos rigorosos padrões de ética e integridade por meio de iniciativas que reforçam nosso propósito, valores e compromisso com a melhoria contínua e alinhamento às melhores práticas do mercado.

Neste sentido, realizamos constantemente melhorias em nossas práticas e em nossos principais instrumentos de governança, como o Estatuto Social; regimentos internos do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e dos comitês de assessoramento a estes órgãos; políticas e códigos, entre outros.

Nosso Modelo

A estrutura de governança corporativa da Petrobras é composta pela Assembleia Geral de Acionistas, Conselho Fiscal, Conselho de Administração e seus comitês, Auditorias, Ouvidoria-Geral, Diretoria Executiva e seus comitês.

Diretrizes de Governança Corporativa da Petrobras

Ética e Integridade

Todos os nossos negócios devem ser pautados pela ética, integridade e transparência, expressas no nosso Código de Conduta Ética, em estrita observância às normas e leis nacionais e internacionais aplicáveis.

Outro importante instrumento é a nossa Política de Compliance , que descreve os compromissos de integridade assumidos pela companhia na condução de seus negócios.

 

Programa de Compliance

Nosso Programa de Compliance  é o conjunto de mecanismos destinados a prevenir, detectar e remediar desvios de conduta e atos lesivos praticados contra a companhia, incluindo aqueles relacionados à fraude e à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao conflito de interesses e à violação à defesa da concorrência.

O Programa de Compliance destina-se aos nossos diversos públicos de interesse, incluindo:  alta administração, colaboradores da Petrobras e suas participações societárias, clientes, fornecedores, investidores, parceiros, entidades patrocinadas, poder público e todos aqueles que se relacionam ou representam os interesses da Petrobras em suas relações de negócios.

A gestão do Programa de Compliance é de responsabilidade da Gerência Executiva de Conformidade, que se articula com as demais áreas de nossa estrutura de governança a fim de reforçar a cultura de integridade junto aos colaboradores.

Nosso programa segue as leis nacionais e internacionais de combate à corrupção, como a Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção brasileira, o FCPA – U.S. Foreign Corrupt Practices Act e o UK Bribery Act.

 

Iniciativas Coletivas para Disseminação da Cultura de Integridade

Somos signatários de iniciativas de combate à corrupção nacionais e internacionais, como a Plataforma de Ação contra a Corrupção e o Movimento Transparência 100%, da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas, a Partnering Against Corruption Initiative (PACI), vinculada ao Fórum Econômico Mundial e o Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, do Instituto Ethos, o Pacto de Integridade da Indústria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás – IBP e a Comissão de Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção da International Chamber of Commerce – ICC Brasil.


Última atualização em 11 de fevereiro de 2021.
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