A aba “Aviso de Privacidade” abrange o tratamento pela Petrobras às informações e dados pessoais capazes de identificar os usuários, coletadas no site da Petrobras ou que venham a compor bases de dados da empresa.
Na aba “Termos de Uso” você encontrará as condições que regem a utilização deste site e poderá reconfigurar suas preferências de cookies.
Já em “Proteção de dados pessoais” você encontrará informações sobre o tratamento de seus dados realizados pela Petrobras.
Nosso Aviso de Privacidade foi elaborado para reafirmar nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações e dados pessoais que coletamos dos usuários, serviço oferecido por Petróleo Brasileiro S.A., daqui por diante designada Petrobras. O compromisso da Petrobras com o tema é refletido em nosso Código de Conduta Ética.
Importante observar que o site da Petrobras poderá ter acesso a links para sites externos (também conhecidos como “hyperlinks”) cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Petrobras, isto é, fora do controle da Petrobras e não cobertos por este Aviso de Privacidade. Assim, recomenda-se que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas declarações/políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados pessoais, especialmente os sensíveis. Ressalta-se que a Petrobras não controla as práticas de privacidade de tais sites, não avalizando declarações sobre sites de terceiros.
Lembramos que a Petrobras revisa frequentemente os normativos sobre privacidade, inclusive o presente Aviso de Privacidade. Assim, recomenda-se sua leitura periódica.
Em casos de mudança neste Aviso de Privacidade, a data de revisão existente na parte superior desta página será alterada, tendo seus efeitos aplicados a partir desta data. Portanto, incentivamos a leitura periódica deste Aviso de Privacidade.
Para fins deste Aviso de Privacidade, devem ser observadas as seguintes considerações:
A Petrobras, no tratamento dos dados pessoais, se pauta pelos fundamentos e princípios legais vigentes, atentando especialmente para o fundamento da autodeterminação informativa, bem como para os princípios da boa fé, da finalidade, da não discriminação, da responsabilização e prestação de contas.
1.DEFINIÇÕES
2.A Petrobras pode monitorar toda a movimentação de usuários no Portal, para aprimorar a navegabilidade e o consequente desenvolvimento de soluções tecnológicas no cotidiano das atividades, com foco na simplificação de processo, na melhoria do atendimento, ressaltando aspectos de economicidade, governança e rastreabilidade de informações
3.A Petrobras coleta informações e dados pessoais capazes de identificar os usuários, como textos e imagens, quando estes:
a) navegam pelo site
b) fazem download de documentos, apresentações e outros materiais
c) preenchem formulários e acessam sistemas
4.Para cada uma das modalidades de coleta de dados poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo exclusivamente com a finalidade específica da coleta, com o respectivo amparo legal e tempo de armazenamento. Assim, os usuários serão previamente informados sobre os dados e a finalidade que serão coletados, ficando a seu critério fornecê-los ou não.
5.A Petrobras faz uso de cookies, recebendo, automaticamente, informações sobre a navegação do usuário durante uma visita, incluindo o endereço IP. O recurso tem a finalidade de melhorar a experiência do usuário, ao permitir a adequação e personalização de páginas ao seu perfil. Todavia, o próprio usuário pode configurar seu navegador para não ser rastreado:
a) A Petrobras não tem acesso ao endereço IP da navegação no Canal de Denúncia da Petrobras, que é uma ferramenta independente, sigilosa e imparcial, e está disponível para os públicos externo e interno da Petrobras e suas empresas controladas. Trata-se, portanto, de ambiente sigiloso, hospedado fora do Sistema Petrobras e administrado pela por empresa contratada. O anonimato é garantido tanto pela internet como por telefone, já que não há registro dos IPs dos computadores dos denunciantes ou rastreamento das ligações.
6.A entrada de dados pessoais do usuário no site da Petrobras não constitui requisito para navegar pelo site, sendo, portanto, facultativa. O usuário de forma expressa decide explicitamente fornecer seus dados pessoais ao conhecer e aceitar os termos deste Aviso de Privacidade. A Petrobras zela para que as especificidades dos seus públicos de interesse sejam consideradas no tratamento dos dados pessoais e estejam contempladas nos termos de uso prévio a coleta, em especial, em situações onde se faz necessária a autorização expressa do titular, demonstrando de forma inequívoca sua manifestação de vontade.
7.A Petrobras promove a prevenção aos riscos relacionados à privacidade em todos as suas atividades, desde a concepção, com reflexos em todos os seus processos e sistemas de informações.
8.A Petrobras envida os melhores esforços para que os riscos inerentes ao tratamento de dados pessoais e seu gerenciamento estejam mapeados de forma adequada, atualizada e organizada para englobar toda informação sobre o tema nos relatórios exigidos pelos normativos legais vigentes.
9.A Petrobras armazena os dados pessoais de maneira a proporcionar aos usuários acesso, com base nos normativos de segurança da informação, mediante requisição, na forma da LGPD.
10.Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados da Petrobras pelo tempo necessário para a consecução da finalidade informada na sua coleta e exigências legais decorrentes, inclusive para proteger direitos da Petrobras e/ou de seus usuários.
11.A Petrobras pode divulgar seus dados pessoais, conforme exigido/permitido pela legislação vigente em caso de proteção de direitos e/ou ação/ordem judicial ou pedido de órgão regulador.
12.A Petrobras, inclusive por terceiros, amparada no normativa legal vigente, coleta e trata os dados dos usuários com finalidades específicas e determinadas, informadas aos usuários antes de sua coleta, e sem tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades, amparada pelo normativo legal vigente.
A Petrobras utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos: (i) otimizar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site; (ii) elaborar estatísticas gerais; (iii) responder as dúvidas e solicitações de seus usuários; (iv) realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento; (v) comunicar-se com os usuários, a fim de lhes dar informações sobre a empresa, produtos, serviços e promoções; (vi) com relação a informações de menores de 13 anos, o uso dessas informações terá finalidade educativa.
13.A Petrobras trata dados pessoais sensíveis:
a) mediante consentimento, e com propósitos específicos, conforme legislação vigente. Caso o tratamento de dados pessoais ocorra por solicitação do usuário, considera-se que o consentimento foi dado.
b)sem consentimento do usuário se forem indispensáveis, conforme legislação vigente, para:
(i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
(ii) tratamento compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;
(iii) realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida sua anonimização, sempre que possível;
(iv) exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
(v) proteção da vida ou da incolumidade física do usuário ou de terceiros;
(vi) tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
(vii) garantia da prevenção à fraude e à segurança do usuário, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais.
14.A Petrobras preferencialmente trata os dados pessoais com amparo legal diverso da autorização do usuário, baseando-se em aspectos legais. Em caso de dúvida quanto à sua necessidade e outras bases normativas, o consentimento do usuário será necessariamente solicitado de forma expressa, com sua finalidade e as consequências da não autorização. E, no caso de tratamento de dados pessoais com base no consentimento, ao usuário será explicada a possibilidade de sua revogação e desdobramentos.
15.O acesso às informações coletadas é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas para este fim. Empregados e/ou pessoas autorizadas, que se utilizarem indevidamente dessas informações, estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis. A Petrobras não libera nem vende dados pessoais a terceiros para permitir a comercialização de produtos e serviços. Contudo, pode haver necessidade de compartilhamento com outras empresas do Sistema Petrobras e/ou terceiros prestadores de serviço, inclusive para outros países. Nessas hipóteses, a Petrobras garante que os dados pessoais recebem nível de proteção adequado ao da legislação brasileira sobre o tema e que são usados para as finalidades indicadas no momento da coleta e seguindo as orientações estabelecidas em cláusula contratual e garantia da privacidade. A Petrobras igualmente pode verificar a conformidade às suas cláusulas contratuais para aferir o cumprimento das obrigações sobre o tema.
O acesso às informações coletadas é restrito aos empregados e/ou pessoas autorizadas para este fim, especialmente para os dados pessoais sensíveis. Caso estes utilizem indevidamente essas informações, ferindo nosso Aviso de Privacidade, estarão sujeitos às medidas disciplinares e legais cabíveis.
16.Os dados pessoais também podem ser compartilhados com órgãos públicos que estão submetidos à mesma legislação nacional acerca da proteção de dados pessoais.
17.O usuário garante a veracidade e a exatidão dos dados pessoais que fornece neste site, assumindo a correspondente responsabilidade caso não sejam exatos. A atualização dos dados pessoais é de responsabilidade do titular. A Petrobras não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário neste site, mas garante sua correção mediante requisição do titular.
18.A Petrobras armazena os dados de forma íntegra e autêntica, zelando pela confidencialidade das informações que nos forem fornecidas. Os dados pessoais dos usuários serão guardados de acordo com padrões de segurança da informação da PETROBRAS, que adota soluções tecnológicas para proteção dos dados pessoais quanto à integridade e sigilo. Entretanto, a PETROBRAS não garante que os seus sistemas são imunes a invasões por terceiros ou a ação de softwares maliciosos. A PETROBRAS não é responsável pelos danos decorrentes de acesso e/ou utilização por terceiros não autorizados, na forma da lei.
19.A Petrobras disponibiliza acesso aos dados pessoais dos usuários para proporcionar aos seus titulares acesso seguro e idôneo, assegurando sua obtenção (observados os segredos comercial e industrial, com base nos normativos de segurança da informação e de proteção de dados), de forma tempestiva e mediante requisição para:
(i) confirmar a existência de tratamento;
(ii) acessar os dados;
(iii) corrigir os dados (incompletos, inexatos ou desatualizados);
(iv) anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
(v) realizar portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, quando possível;
(vi) informar sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
(vii) eliminar os dados pessoais tratados mediante seu consentimento, salvo no caso de haver outra base legal para a realização do tratamento;
(viii) revogar o consentimento, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado;
(ix) informar as entidades públicas e privadas com as quais a Petrobras realizou uso compartilhado de dados.
20. Para maiores detalhes sobre o tratamento de dados pessoais e como exercer seus direitos consulte a seção “Proteção de Dados Pessoais”
Em caso de dúvidas ou comentários referentes ao presente Aviso, ou para questões relacionadas ao processamento de seus dados pessoais, entrar em contato com encarregado@petrobras.com.br.
Última revisão: 08 de janeiro de 2021
