Petrobras. Relacionamento com Investidores

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Relações com Investidores

Acordo com a Repsol YPF Brasil S/A

Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica que firmou com a REPSOL YPF BRASIL S/A (“REPSOL YPF”) um  Acordo de Encerramento dos Escaladores, referente ao Contrato de Permuta de Ativos.

Em 28 de dezembro de 2000 a Petrobras e a REPSOL YPF celebraram um Contrato de Permuta de Ativos (“Contrato”), onde a Petrobras, em troca das ações da Eg3 na Argentina, cedeu à Repsol YPF uma participação de 30% na Refinaria Alberto Pasqualini (“REFAP”), o direito de comercialização de combustíveis em cerca de 230 postos de gasolina da BR Distribuidora e a participação de 10% no campo de Albacora Leste.

O Contrato prevê, em sua cláusula 4ª, que as Partes que receberam em permuta as Ações Eg3 e REFAP, deveriam, ao longo dos oito anos seguintes à data de 01.01.2001, rever, anualmente, os Valores de Referência do Grupo Eg3 e da REFAP, ajustando-os, segundo as condições da aludida cláusula, para que, ao final do período, se apurasse o Valor Definitivo das Ações Eg3 e das Ações REFAP, determinando os valores definitivos dos ativos e seu pagamento à parte credora, com a anuência das partes.

A partir do Acordo de Encerramento dos Escaladores firmado em 29 de dezembro de 2005, e com validade a partir de 01 de janeiro de 2006, as Companhias promoveram a liquidação antecipada e definitiva dos Escaladores. O valor líquido e final, devidamente atualizado, devido pela REPSOL YPF à PETROBRAS a título de Escaladores para o período integral de 8 (oito) anos, incluindo as projeções dos anos 2006, 2007 e 2008 para Eg3/PESA e para REFAP, perfaz o montante de US$ 82 milhões para pagamento na data de 01 de maio de 2006, já computados os juros de 8% ao ano estabelecidos no Contrato.

Esse valor é definitivo, não sujeito à revisão ou verificação por qualquer das Partes ou Intervenientes, encerrando assim, reciprocamente, a aplicação e quantificação dos Escaladores, conforme previsto também no Acordo de Encerramento, inclusive com relação a todos os direitos e obrigações assumidas pelas mesmas nesse sentido, para nada mais reclamarem uma da outra, em juízo ou fora dele, sob qualquer título ou pretexto.

Esclarecemos, ainda, que os dados fornecidos pela REFAP S.A. e pela Petrobras Energia S.A. - PESA, sucessora da Eg3, foram obtidos com base no estabelecido no Contrato, em sua cláusula 4.1.6, onde as partes poderiam, conjuntamente, acordar em reduzir o prazo de 8 (oito) anos para a aplicação dos Escaladores, sendo certo que tal prazo não poderia, em nenhuma hipótese, ser inferior a 5 (cinco) anos, sendo que o prazo mínimo para encerramento dos Escaladores de 5 (cinco) anos, dar-se-ia em 1º de janeiro de 2006.

A Petrobras esclarece que durante este período em que os cálculos dos escaladores não foram concluídos, as Companhias acordaram, com base nas disposições contratuais, diferir os pagamentos dos escaladores, aplicando-se aos saldos anuais as devidas correções estabelecidas no Contrato.

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