Petrobras. Relacionamento com Investidores

Petrobras

Relações com Investidores

Aviso aos Acionistas Pagamento da antecipação de Juros sobre o Capital Próprio

Rio de Janeiro, 17 de março de 2006 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica aos senhores acionistas que pagará a antecipação dos Juros sobre o Capital Próprio em 22/03/2006, aos detentores de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Petrobras, na data base de 30/12/2005, conforme Fato Relevante divulgado ao mercado em 16/12/2005,  de acordo com o quadro abaixo:

 

 

Valores em Reais

 

 

por ação ON e PN

Juros sobre o Capital Próprio

 

0,5000

Atualização pela Taxa Selic

 

0,0180

Total

 

0,5180

 

 

 

 

 

Sobre o valor de R$ 0,50 dos juros sobre o capital próprio incidirá 15% de imposto de renda na fonte, e sobre o valor de R$ 0,0180, correspondente à atualização pela taxa Selic, desde 31/12/2005 até 22/03/2006, terá incidência de imposto de renda na fonte à alíquota de 22,5%.  As retenções de Imposto de Renda, mencionadas acima, NÃO serão aplicadas aos acionistas imunes e isentos.

Essa antecipação de juros sobre o capital próprio será descontada da remuneração que vier a ser distribuída relativa ao exercício social de 2005.

1.    INSTRUÇÕES QUANTO AO CRÉDITO

O pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil S.A., Instituição depositária das ações escriturais.


1.1    – Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos que comunicaram essa condição terão seus direitos creditados automaticamente na data do pagamento.
 
1.2    – Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição de “Banco/Agência/Conta Corrente”, os direitos serão creditados na data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco do Brasil S.A., por intermédio de suas Agências. 

1.3    – Essa antecipação correspondente às ações depositadas nas Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores será creditada às respectivas Bolsas que, através das CORRETORAS depositantes, se encarregarão de repassá-la aos acionistas. 

1.4    – Os acionistas possuidores de ações ao portador deverão comparecer a  qualquer agência do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência e dos certificados com todos os cupons, para que as mesmas sejam convertidas à forma escritural para posterior recebimento dos proventos. Na oportunidade poderão ser informados também os dados bancários para crédito dos proventos em conta-corrente.

 
2.    LOCAIS DE ATENDIMENTO

Mais informações poderão ser obtidas por intermédio da Central de Atendimento – BB responde 0800-78 5678 ou em qualquer agência do Banco do Brasil S.A..


3. OBSERVAÇÕES FINAIS

Os Juros sobre o Capital Próprio não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data do pagamento (22/03/2006), prescreverão e reverterão em  favor da empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).

Lembramos aos acionistas a importância da atualização dos seus dados cadastrais, pois o pagamento de rendimentos somente pode ser efetuado aos acionistas cujos dados cadastrais estejam atualizados ou àqueles que possuam conta corrente, de qualquer banco, cadastrada no Banco do Brasil S.A. (Instituição que administra o Sistema de Ações Escriturais da Petrobras). Para tanto, basta procurar qualquer agência do Banco do Brasil S.A., de posse de seus documentos pessoais.
 

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