Petrobras. Relacionamento com Investidores

Petrobras

Relações com Investidores

Plano de Previdência Complementar

 Rio de Janeiro, 19 de abril de 2006 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica que como resultado das reuniões com as representações sindicais, a Diretoria Executiva, na busca de um entendimento a respeito de seu Plano de Previdência Complementar, apresentou proposta que visa propiciar uma situação de equilíbrio para o atual Plano Petros e a implantação de um Novo Plano, sujeita a aprovação do seu Conselho de Administração posteriormente às negociações.

 
Segue abaixo a proposta apresentada pela Diretoria Executiva da Companhia aos participantes empregados e assistidos, com condicionantes para sua viabilização e efetivação:
 
1) Acordo com as Representações Sindicais visando a liquidação e extinção de objetos presentes nas ações judiciais, em particular na Ação Civil Pública sobre as questões de previdência complementar do Sistema Petrobras. As demandas referentes aos objetos a serem extintos das ações judiciais seriam atendidas via cálculo de seu valor atuarial e custeadas pela Petrobras, em 20 anos, respeitadas as condições de liquidez do Plano. 
 
2) Revisão da forma de custeio do Plano Petros, dentro do critério legal da paridade contributiva, tornando as contribuições das Patrocinadoras ao Plano em montantes iguais àqueles recolhidos como contribuições de participantes. 
 
3) Negociação de incentivo financeiro aos participantes empregados e assistidos, pleiteado pelas representações sindicais, para em contrapartida a transação que prevê a repactuação do Plano atual no que diz respeito aos reajustes dos benefícios. 
 
O atual estagio das negociações não permite definir se haverão variações relevantes nos compromissos atuariais e nos resultados apresentados nas demonstrações contábeis da Petrobras. Os impactos serão avaliados, reconhecidos contabilmente e comunicados ao mercado quando a proposta for definida.
 
Para viabilização e efetivação dessas ações e compromissos por parte da Petrobras, são mandatórias as seguintes condicionantes:
 
a)    Implantação do novo Plano Petros-2 seguindo o padrão de contribuições variáveis;
b)    Adesão individual maciça de participantes, na busca da totalidade, entre empregados e assistidos, à:
b.1) Repactuação do Regulamento do Plano Petros, no que se refere a forma de reajustes dos benefícios e aposentadorias e pensões;
b.2) Extinção e liquidação de processos judiciais sobre os objetos dos acordos judiciais em pauta.
 
 
O Novo Plano de previdência complementar foi concebido na modalidade de Contribuição Variável – CV, com a capitalização de recursos através de contas individuais, aposentadorias estabelecidas em função do saldo da conta, além da cobertura para riscos previdenciários (invalidez e morte na fase ativa) e das opções de pagamento de benefícios em regime de renda vitalícia, com previsão de reversão em pensão para dependentes após morte do titular, ou pelo regime de prazo determinado.
 
Em síntese, a proposta oferecerá a oportunidade, aceitas as condicionantes acima de:
 
 a) equacionar o atual déficit técnico do Plano Petros;
 b) a extinção de pendências judiciais 
 c) aprimorar a robustez financeira do Plano Petros; e;
 d) implantar um novo plano de previdência.
 
Ressaltamos mais uma vez, que a proposta busca, em um esforço conjunto, fortalecer o Modelo de Previdência Complementar da Companhia e após o processo de negociação e apresentação aos empregados, esta deverá ser apresentada e aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia e pelos órgãos competentes.
 
Para a Companhia, a proposição de adequação desse Modelo é fundamental para sua gestão de modo a mantê-lo atrativo, auto-sustentável e fortalecido como um poderoso instrumento de gestão de pessoas das empresas do Sistema.
 
Criado em 1970, o Plano Petros tem registrado em 31/12/2005 no balanço da Fundação PETROS, um déficit técnico de R$ 4,5 bilhões (R$ 5,2 bilhões em 2004). Isto não implica que há problemas de solvência no curto e médio prazo. Este déficit é a diferença entre suas obrigações atuariais e seus ativos garantidores e foi reduzido de 2004 para 2005 em função principalmente da rentabilidade obtida pelos investimentos do patrimônio do Plano, superior à meta atuarial do Plano (IPCA + 6% aa).
 
A Petrobras mantém ativo programa de admissões, atualmente na ordem de 13 mil ingressos desde 2002, que não estão inscritos em plano de previdência complementar, mas cobertos por seguro de vida custeado pela Companhia. Além desses, a Petrobras tem a previsão de admissão de mais 9 mil novos empregados nos próximos três anos, em consonância com as estratégias da Companhia para 2015, tornando cada vez mais necessária a implantação de um novo plano.
 

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