Petrobras. Relacionamento com Investidores

Petrobras

Relações com Investidores

Posicionamento sobre os acontecimentos na Bolívia

Rio de Janeiro, 3 de maio de 2006 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica que, como conseqüência do Decreto de Nacionalização 28701 da República de Bolívia, tomará todas providências para:

• Defender os interesses da Petrobras através de negociações com as autoridades bolivianas e por todos meios legais e em todas instâncias na Bolívia, e internacionalmente;

• Suspender todos novos investimentos naquele País bem como aqueles relacionados ao gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), inclusive cancelando sua participação no concurso público corrente visando sua ampliação;

• Iniciar imediatamente estudos visando diversificar suas fontes de suprimento, incluindo a possibilidade de implantação de unidade(s) de re-gaseificação de GNL.

Informa também que seu patrimônio líquido contábil na Bolívia é de US$ 365 milhões, gerido através de sua subsidiária holandesa PIB BV, sendo que suas reservas provadas de petróleo e gás natural e sua produção naquele país representam só respectivamente 3,7%, e 2,4% do total da companhia.

Em entrevista coletiva, o Presidente José Sérgio Gabrielli de Azevedo, acompanhado dos Diretores Almir Guilherme Barbassa (Finanças e Relações com Investidores), Ildo Sauer (Gás e Energia), Nestor Cunat Cervero (Internacional) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento), informou que o Gás Supply Agreement (GSA), contrato que rege a venda de gás natural pela YPFB para a Petrobras no Brasil não é afetado pelo Decreto de Nacionalização e continua em vigor. Este contrato é regido por legislação internacional com arbitragem em Nova Iorque. O GSA prevê que periodicamente as partes se reúnam para rediscutir o preço pelo qual até 30 milhões de metros cúbicos por dia são comercializados entre os dois países. Até o momento a Petrobras não recebeu nenhum pleito da YPFB quanto a reajuste de preços, e informa que não aceitará reajuste de preços fora os definidos nas cláusulas contratuais.

A entrega de gás pelo GSA nunca foi ameaçada e em nenhum momento a Petrobras recebeu qualquer indicação que poderia ser suspensa. Por motivos técnicos, entre outros, nenhuma interrupção de fornecimento é esperada, já que a produção de condensado para insumo nas refinarias e abastecimento do mercado local de líquidos exige o escoamento do gás natural produzido simultaneamente.

O Decreto de Nacionalização afeta somente as atividades da companhia dentro da Bolívia, e prevê um período de 180 dias de transição para o novo regime durante o qual:

• O Ministério de Hidrocarburos, determinará por auditoria os investimentos, custos, e retornos realizados até o momento em cada campo nacionalizado;

• Os resultados da auditoria servirão para YPFB determinar a remuneração definitiva relativa a cada campo produtor;
ações
Diversos aspectos jurídicos do Decreto ainda carecem de maiores esclarecimentos. Por exemplo, a forma pela qual a Petrobras será compensada pela nacionalização da maioria das ações de suas atuais refinarias, conforme previsto na Constituição boliviana, ainda não foi determinada. Neste período a Petrobras pretende explorar todos os caminhos legais para proteger seus interesses. Internacionalmente, a aplicação do tratado bilateral Bolívia – Países Baixos assinado no âmbito do Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos, parte do Grupo do Banco Mundial será também examinada, visto que a Petrobras controla a Petrobras Bolívia através de sua subsidiária PIB BV que tem sede na Holanda.

O aumento da capacidade de transporte do gasoduto GASBOL, inclusive para qual a TBG já havia solicitado propostas para participação, está descartado de forma que o volume a ser comprado pela Petrobras da YPFB deverá permanecer em 30 milhões de metros cúbicos dia até o final da vigência do GSA em 2019.

Para compensar a perda dessa disponibilidade adicional, a Petrobras iniciará imediatamente estudos visando a construção de unidade(s) de re-gaseificação possibilitando a importação de GNL do mercado internacional.

A Petrobras atua na Bolívia desde outubro de 1996 com o início do trabalho de exploração no campo de San Alberto, e com o início da construção do GASBOL. Os investimentos da Petrobras na Bolívia somam, em termos nominais US$ 989 milhões sendo que alcançaram seu pico em 2002 no valor de US$ 218 milhões. Desde então se reduziram para US$ 50 milhões e US$ 19 milhões em 2003 e 2004 respectivamente, permanecendo no mesmo nível em 2005.

Em agosto de 2005 a produção da Petrobras na Bolívia representava 40% da produção de petróleo e condensado e 57% da produção de gás natural na produção boliviana. Em 2005, a arrecadação fiscal da Petrobras na Bolívia - US$ 536 milhões - representou 24% do total da arrecadação de impostos.

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