Petrobras. Relacionamento com Investidores

Petrobras

Relações com Investidores

Fato Relevante - Pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2006 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica aos senhores acionistas que a Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS efetuará o pagamento dos dividendos e juros sobre o capital próprio, em 23/05/2006, com base no resultado ajustado do exercício social findo em 31/12/2005, aos detentores de ações em 03/04/2006, de acordo com o valor deliberado pela Assembléia Geral Ordinária de acionistas da PETROBRAS, realizada em 03/04/2006, conforme segue;

 
DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
 

 

Valores em Reais (R$)

 

 

 

Atualização

 

Total em

 

 Principal

 

Taxa SELIC

 

23/05/2006

Sob a forma de dividendos

0,3500

 

0,0215

 

0,3715

 

 

 

 

 

 

Sob a forma de juros sobre o capital próprio

0,2500

 

0,0154

 

0,2654

 

 

 

 

 

 

 

0,6000

 

0,0369

 

0,6369

 

 

  
 Sobre o valor de R$ 0,25 relativo a juros sobre o capital próprio incidirá  15% de imposto de renda, e sobre o valor de R$ 0,0369, correspondente à variação da taxa SELIC, desde 31/12/2005 até 23/05/2006, terá incidência de imposto de renda à alíquota de 22,5%.  As retenções de Imposto de Renda, mencionadas acima, NÃO serão aplicadas aos acionistas imunes e isentos.
 
1. INSTRUÇÕES QUANTO AO CRÉDITO 
 
O pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil S.A., Instituição depositária das ações escriturais.
 
1.1 – Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos que comunicaram essa condição terão seus direitos creditados automaticamente na data do pagamento.
 
1.2 – Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição de “Banco/Agência/Conta Corrente”, os direitos somente serão creditados na data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco do Brasil S.A., por intermédio de suas Agências.  
 
 
1.3 – Os dividendos e os juros sobre o capital próprio correspondentes às ações depositadas nas Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores serão creditados às respectivas Bolsas que, através das CORRETORAS depositantes, se encarregarão de repassá-los aos acionistas.  
 
1.4 – Os acionistas possuidores de ações ao portador deverão comparecer a  qualquer agência do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência e dos certificados com todos os cupons, para que as mesmas sejam convertidas à forma escritural para posterior recebimento dos proventos. Na oportunidade poderão ser informados também os dados bancários para crédito dos proventos em conta-corrente.
 
2. LOCAIS DE ATENDIMENTO
 
Mais informações poderão ser obtidas pela Central de Atendimento – BB RESPONDE 0800-78 5678 ou em qualquer agência do Banco do Brasil S.A. 
 
3. OBSERVAÇÕES FINAIS
 
Os dividendos e os juros sobre o capital próprio não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data do pagamento (23/05/2006), prescreverão e reverterão em  favor da empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).
 
Lembramos aos acionistas a importância da atualização dos seus dados cadastrais, pois o pagamento de rendimentos somente pode ser efetuado aos acionistas cujos dados cadastrais estejam atualizados ou àqueles que possuam conta corrente, de qualquer banco, cadastrada no Banco do Brasil S.A. (Instituição que administra o Sistema de Ações Escriturais da Petrobras). Para tanto, basta procurar qualquer agência do Banco do Brasil S.A., de posse de seus documentos pessoais.
 
 
 
Almir Guilherme Barbassa

 

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