Petrobras. Relacionamento com Investidores

Petrobras

Relações com Investidores

Fato Relevante - Incorporações de Ações da Petroquisa


Rio de Janeiro, 23 de maio de 2006. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS (BOVESPA:PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex:XPBR/XPBRA BCBA: APBR/APBRA), uma companhia brasileira de energia com atuação internacional,  e PETROBRAS QUÍMICA S.A – PETROQUISA (BOVESPA: PTQS3/PTQS4), comunicam que suspenderam as  respectivas Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas na data de 22 de maio de 2006, para que os seus Conselhos de Administração e Conselhos Fiscais pudessem deliberar sobre a matéria, objeto da decisão tomada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM à Consulta sobre a operação de incorporação das ações da PETROQUISA formulada pelas signatárias no Processo CVM no. RJ/2006/3160. Os trabalhos das Assembléias Gerais Extraordinárias da PETROQUISA e da PETROBRAS serão retomados em 01 de junho de 2006, às 10:00 horas e às 15:00 horas, respectivamente.
 
A CVM, através do OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-4/NO. 246/2006 e do OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-2/NO. 208/2006, ambos datados de 19 do corrente, decidiu não aceitar a utilização do valor do patrimônio contábil em substituição ao critério de avaliação dos patrimônios da PETROBRAS e da PETROQUISA a preço de mercado, para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei no. 6.404/76.       
 
Em razão do exposto, os Conselhos de Administração da PETROQUISA e da PETROBRAS aprovaram como critério de determinação da relação de troca das ações o valor contábil de ambas as companhias, na data base de 31 de dezembro de 2005, onde serão atribuídas 4,496 (quatro inteiros e quatrocentos e noventa e seis milésimos) ações preferenciais de emissão da PETROBRAS para cada lote de 1000 ações ordinárias ou para cada lote de 1000 ações preferenciais de emissão da PETROQUISA (“Relação de Substituição”), e serão emitidas 886.670 novas ações preferenciais da PETROBRAS.
 
Foi aprovado também, para cumprimento do critério alternativo de que trata o artigo 264 da Lei nº 6.404/76, a utilização da relação de troca com base em avaliação econômico-financeira, mediante metodologia do fluxo de caixa descontado, tendo como data base 31 de dezembro de 2005, que resultou na atribuição de 3,487 (três inteiros, quatrocentos e oitenta e sete milésimos) ações preferenciais de emissão da PETROBRAS para cada lote de 1.000 ações ordinárias ou para cada lote de 1.000 ações preferenciais de emissão da PETROQUISA.
 
Salvo as alterações ora propostas, todas as demais condições da operação permanecem inalteradas.
 
Por fim, a PETROBRAS e a PETROQUISA esclarecem que as novas condições por ora propostas não alteram as avaliações já elaboradas, restando válidos os laudos de avaliação já disponibilizados para apreciação dos acionistas, devendo as novas condições serem submetidas também à manifestação dos respectivos Conselhos Fiscais e à aprovação da CVM.
 
Todas as informações e documentos relativos ao processo de incorporação de ações, inclusive a rerratificação do protocolo e justificação da operação, laudos, pareceres e demonstrações financeiras encontram-se à disposição dos acionistas, na Avenida República do Chile, 65 - 22º andar, sala 2202-A – Atendimento  ao  Acionista.
 
Almir Guilherme Barbassa
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
 
José Lima de Andrade Neto
Presidente e Diretor de Relações com Investidores
Petrobras Química S.A. – Petroquisa
 

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