Petrobras. Relacionamento com Investidores

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Relações com Investidores

Fato Relevante - Operação de Incorporações de Ações da Petroquisa pela Petrobras

Rio de Janeiro, 6 de junho de 2006. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS (BOVESPA:PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex:XPBR/XPBRA BCBA: APBR/APBRA), uma companhia brasileira de energia com atuação internacional,  e PETROBRAS QUÍMICA S.A – PETROQUISA (BOVESPA: PTQS3/PTQS4), comunicam que suas Assembléias Gerais Extraordinárias aprovaram no dia 01 de junho de 2006 a operação de incorporação de ações da PETROQUISA pela PETROBRAS, conforme Rerratificação do Protocolo e Justificação da operação de incorporação de ações firmado entre as duas companhias.

 
Para a implementação da operação, a relação de troca das ações a ser utilizada é baseada no valor do patrimônio líquido contábil de ambas as companhias, na data base de 31 de dezembro de 2005, onde serão atribuídas 4,496 ações preferenciais de emissão da PETROBRAS para cada lote de 1000 ações ordinárias ou preferenciais de emissão da PETROQUISA. 
 
As ações preferenciais da PETROBRAS emitidas em favor dos acionistas da PETROQUISA farão jus a todos os direitos previstos no estatuto social da PETROBRAS relativamente às ações daquela mesma espécie, e seus detentores participarão integralmente de quaisquer dividendos ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados pela PETROBRAS a partir de 01 de junho de 2006. 
 
Poderão exercer o direito de retirada os acionistas que detinham ações ordinárias da PETROBRAS e que detinham ações ordinárias e preferenciais da PETROQUISA na data de 17 de abril de 2006, quando da publicação do primeiro Fato Relevante sobre a operação, e que mantiverem suas posições acionárias até a data em que o recesso for exercido. 
 
Os acionistas dissidentes deverão manifestar expressamente sua intenção de exercer o direito de retirada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação das atas das Assembléias Gerais Extraordinárias de ambas as Companhias que aprovaram a incorporação de ações, decaindo do direito o acionista que não o exercer no prazo prefixado. 
 
Para os acionistas minoritários da PETROQUISA, o prazo para o exercício do direito de retirada é de 06 de junho a 05 de julho de 2006.  
 
Os acionistas dissidentes da PETROQUISA terão direito ao reembolso de suas ações ao valor de R$ 153,47 por lote de 1.000 ações preferenciais ou ordinárias, através do Banco Itaú, depositário das ações da PETROQUISA.
 
Para os acionistas minoritários da PETROBRAS, o prazo para o exercício do direito de retirada é de 08 de junho a 07 de julho de 2006.  
 
Os acionistas dissidentes detentores de ações ordinárias da PETROBRAS terão direito ao reembolso de suas ações, ao valor de R$ 18,39956115 por ação, através do Banco do Brasil, depositário das ações da PETROBRAS. Os detentores de ADR receberão o reembolso através do Citibank.
 
O pagamento do reembolso dos acionistas dissidentes da PETROBRAS e da PETROQUISA será feito até o quinto dia útil após o término do prazo para manifestação do exercício do direito de retirada.
 
Findo o prazo para o exercício do direito de retirada, os acionistas da PETROQUISA, que não se manifestaram, receberão ações de emissão da PETROBRAS de acordo com a relação de troca de 4,496 ações preferenciais de emissão da PETROBRAS para cada lote de 1000 ações ordinárias ou preferenciais de emissão da PETROQUISA.
 
Os acionistas da PETROQUISA, que detenham quantidade menor ou igual a 222 ações, ou seja, participação acionária insuficiente para assegurar o recebimento de pelo menos uma (01) ação da PETROBRAS, poderão complementar em dinheiro a diferença necessária à obtenção de uma (01) ação da PETROBRAS, por intermédio do Banco do Brasil, até a data de 05 de Julho de 2006. O valor de referência de uma (1) ação da PETROBRAS é o seu valor patrimonial de R$ 18, 39956115.
 
As frações de ações resultantes da substituição da posição de cada acionista da PETROQUISA serão arredondadas para baixo para o número inteiro mais próximo e a diferença será paga em dinheiro pela PETROBRAS, através do Banco do Brasil, no prazo de 30 dias úteis a contar do recebimento dos recursos decorrentes da alienação pela PETROBRAS, na Bolsa de Valores de São Paulo, das ações correspondentes a esse conjunto de frações. O leilão será realizado, após 05 de julho de 2006, nos termos de aviso aos acionistas que será oportunamente divulgado.
 
Os detentores de ações ao portador de emissão da PETROQUISA deverão, a partir de 06 de julho de 2006, converter suas ações em ações da PETROBRAS, por intermédio da área de Relacionamento com Investidores da PETROBRAS ou junto ao Banco do Brasil.
 
Os acionistas da PETROBRAS e da PETROQUISA, para maiores esclarecimentos poderão entrar em contato através dos seguintes números:
PETROBRAS: 0800-2821540
Banco do Brasil: 0800-785678
Banco Itaú: (11) 5029-7780
Para os detentores de ADRs - Citibank: 1-877-CITIADR (248-4237)
 
Almir Guilherme Barbassa
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
 
José Lima de Andrade Neto
Presidente e Diretor de Relações com Investidores
Petrobras Química S.A. – Petroquisa
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