Petrobras. Relacionamento com Investidores

Petrobras

Relações com Investidores

Plano de Previdência Complementar

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2006 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica que não foi atingida a adesão individual maciça para sua proposta de equacionar os problemas estruturais existentes no plano de previdência complementar de seus participantes ativos e assistidos (funcionários, aposentados e pensionistas).

Para ser adotada, a proposta exigia a adesão maciça dos participantes do fundo, aí incluídos os ativos, aposentados e pensionistas. A Companhia comunica que, concluída a apuração, a adesão atingiu apenas 53%, inviabilizando a repactuação e a implementação da proposta da Petrobras.

A proposta da Companhia consistia na alteração do Regulamento do Plano Petros, principalmente na parte relacionada com a forma de correção, desvinculando o reajuste dos benefícios pagos aos aposentados e pensionistas dos aumentos salariais concedidos aos funcionários da ativa. A Petrobras propunha, ainda, a extinção e liquidação de processos judiciais que, diante da não aceitação do novo modelo, continuarão tramitando na Justiça. Os benefícios passariam a ser reajustados pela aplicação do indexador inflacionário.

Diante da não aceitação da proposta, a Petrobras encaminhará à Petros solicitação para que sejam adotadas as medidas legais para o equacionamento do déficit atuarial existente. O déficit, de acordo com a legislação vigente, deverá ser equacionado na proporção existente entre as contribuições das patrocinadoras e dos participantes, ativos e assistidos, por meio de reajuste das respectivas contribuições ou redução nos benefícios.

Conforme divulgado amplamente, o atual déficit já foi reconhecido, está contabilizado e é apresentado em nota explicativa nas Demonstrações Contábeis das patrocinadoras.

Adicionalmente informamos que qualquer contribuição adicional a ser realizado, pela Petrobras e outras patrocinadoras ou pelos participantes, aumentará o ativo garantidor do plano, reduzindo o déficit, com efeito no caixa, sem afetar o resultado das empresas participantes dos planos de previdência complementar da Petros. Esses valores somente serão definidos após decisão conjunta das empresas patrocinadoras e da Petros, que terá que ser aprovada pela Secretaria de Previdência Complementar – SPC. Após esse processo os valores serão divulgados ao mercado.

Paralelamente, Petrobras e Petros continuarão adotando, junto aos órgãos reguladores, providências para implantação de um novo plano de previdência complementar para os funcionários admitidos a partir de 2002 - e para os novos funcionários a serem contratados pela Companhia, concebidos na modalidade de Contribuição Variável – CV, nos moldes informados anteriormente. Os funcionários admitidos a partir de 2002 não estão inscritos no atual plano de previdência complementar, mas cobertos por seguro de vida custeado pela Companhia, tornando-se cada vez mais necessária a implantação do novo plano.

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