Petrobras. Relacionamento com Investidores

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Relações com Investidores

Aprovação do Plano Petros-2

Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2006 – PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica aos senhores acionistas que o Conselho de Administração aprovou em reunião desta data o novo plano previdenciário denominado Petros – 2 para atender aos 16 mil (agosto 2006) empregados admitidos após agosto de 2002 que não contam com este tipo de benefício na Companhia. Os pontos essenciais do plano atendem aos termos negociados nos Acordos Coletivos de Trabalho desde 2004, e este plano será agora submetido à aprovação dos órgãos reguladores para posterior oferta ao quadro de empregados.

Em agosto de 2002, a Companhia resolveu fechar o Plano Petros ao ingresso de novos participantes. Os empregados admitidos desde então contam com a cobertura de um seguro de vida em grupo.

O Plano Petros-2 é classificado na modalidade de Contribuição Variável, conforme descrito em resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, por ter aspectos tanto da modalidade de Contribuição Definida (capitalização em Conta Individual e aposentadoria baseada no saldo desta conta) quanto por ter características da modalidade de Benefício Definido (opção de recebimento em Renda Vitalícia e Benefícios de Riscos com coberturas para doenças, invalidez e morte).

No Plano Petros -2, as contribuições serão paritárias entre empregado e Patrocinadora, podendo variar, à escolha do empregado, entre um piso de 6% do Salário de Contribuição e taxas máximas de 8% a 11% conforme a faixa etária do empregado. O piso de contribuição buscará prover a Conta Individual com os recursos necessários para gerar uma renda mínima de aposentadoria, além de cobrir o custeio dos Benefícios de Risco e as despesas administrativas do Plano.

O Plano Petros-2 está em conformidade com os princípios de benefício proporcional diferido, portabilidade,  resgate e  autopatrocínio em planos de entidade fechada estabelecidos pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social.

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