Petrobras. Relacionamento com Investidores

Petrobras

Relações com Investidores

Resultado da Repactuação do Plano Petros

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2007 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, informa que a meta de 2/3 de adesão à repactuação do regulamento do Plano Petros de Previdência Complementar foi atingida hoje, dia 28, com a adesão de cerca de 70% dos participantes. O plano conta com 80.118 integrantes, entre ativos, aposentados e pensionistas das seguintes empresas: Petrobras, Refap S.A., Petroquisa, Petrobras Distribuidora e Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros. A implementação da repactuação aumentará a transparência das obrigações da Companhia em relação à PETROS.  

A repactuação consiste na alteração do regulamento do plano, principalmente nos artigos relacionados à forma de correção dos benefícios, desvinculando o reajuste dos benefícios pagos aos aposentados e pensionistas dos aumentos salariais concedidos ao pessoal da ativa e do INSS. Os benefícios do Plano Petros, desvinculados dos salários da ativa e das aposentadorias e pensões do INSS, passariam a ser reajustados pelo IPCA.

Desde de 2003, a Petrobras tem negociado com as entidades representantes dos empregados, aposentados e pensionistas o seu modelo de previdência complementar. Em maio de 2006, a empresa firmou Acordo de Obrigações Recíprocas com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e 12 sindicatos em que as partes se comprometiam com uma proposta de adequação do modelo de previdência complementar da Companhia.

O incentivo financeiro aos participantes, empregados e assistidos, negociado pelas representações sindicais em contrapartida à aceitação da repactuação do Plano estimado em R$ 900 milhões será creditada no início do mês de março.

A aprovação da proposta viabiliza também a conclusão de acordos com as Representações Sindicais visando a liquidação e extinção de objetos presentes nas ações judiciais, em particular na Ação Civil Pública sobre as questões de previdência complementar do Sistema Petrobras. As demandas referentes aos objetos a serem extintos das ações judiciais serão atendidas via cálculo de seu valor atuarial e custeadas pela Petrobras, em 20 anos, respeitadas as condições de liquidez do Plano. Sendo firmado o acordo judicial nos autos, a Petrobras e entidades sindicais irão solucionar pendências históricas do Plano Petros e torná-lo sustentável para o futuro.

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