Petrobras. Relacionamento com Investidores

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Relações com Investidores

Direito de retirada dos acionistas dissidentes

Rio de Janeiro 13 de novembro de 2007 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional comunica que a Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA solicitou a Petrobras informar quais os procedimentos que devem ser seguidos pelos acionistas que manifestaram sua dissidência na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada dia 29 de outubro de 2007, da decisão tomada pela maioria dos acionistas de aprovar a aquisição das ações da Suzano Petroquímica S.A.

Se os acionistas dissidentes quiserem exercer o direito de retirada poderão fazê-lo aqueles que em 3 de agosto de 2007 eram comprovadamente titulares de ações ordinárias do capital da Petrobras, vez que em tal data foi divulgado o Fato Relevante sobre a aquisição das ações da Suzano Petroquímica S.A. (“SZPQ”). Devem também comprovar a condição de acionistas ordinários na data do exercício do direito de retirada.

Os acionistas dissidentes deverão manifestar expressamente a intenção de exercer o direito de retirada, no prazo de 30 dias contados da data da publicação da ata da citada Assembléia Geral Extraordinária. Tal manifestação deve ser entregue ao Banco do Brasil S.A., instituição prestadora dos serviços de escrituração das ações de emissão da Petrobras, junto com os seguintes documentos:

a)       formulário padrão fornecido pelo Banco do Brasil S.A., em 3 vias, devidamente preenchido, com reconhecimento de firma ou abono bancário;

b)       no caso de pessoa física, cópias autenticadas do CPF, RG e comprovante de residência;

c)       no caso de pessoa jurídica, cópias autenticadas do Estatuto / Contrato Social, do cartão do CNPJ e, também, do CPF,  RG e comprovante de residência dos representantes legais.


Os acionistas que vierem a exercer o direito de retirada serão reembolsados do valor de suas ações, calculado com base no valor patrimonial líquido contábil da Petrobras apurado em 31 de dezembro de 2006, que é de R$ 23,64, por ação ordinária. É facultado ao acionista dissidente pedir, juntamente com o reembolso, levantamento de balanço especial, nos termos do § 2º do artigo 45 da Lei nº 6404/76.

O pagamento do reembolso aos acionistas que exercerem o direito de retirada será feito até o quinto dia útil contados da data do final do prazo para o acionista informar ao Banco do Brasil S.A. o desejo de exercer seu direito. Os detentores de ADR serão reembolsados por intermédio do JPMorgan Chase Bank, N.A, banco depositário de ADR da PETROBRAS.


Almir Guilherme Barbassa
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras

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E-mail: petroinvest@petrobras.com.br / acionistas@petrobras.com.br
Tel.: 55 (21) 3224-1510 / 55 (21) 3224-1510

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