Petrobras. Relacionamento com Investidores

Petrobras

Relações com Investidores

Fato Relevante - Distribuição de Juros Sobre Capital Próprio

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Companhia Aberta

FATO RELEVANTE

Distribuição de Juros Sobre Capital Próprio


Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2007 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica que consoante disposições estatutárias, o Conselho de Administração, reunido nesta data, aprovou a distribuição de remuneração aos acionistas, sob a forma de juros sobre o capital próprio, conforme previsto no artigo 9º da Lei 9.249/95 e Decretos nº 2.673/98 e 3.381/00.

O valor a ser distribuído, no montante de R$ 1.316 milhões, correspondente a um valor bruto de R$ 0,30 por ação ordinária ou preferencial, está sendo provisionado nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2007 e deverá ser desembolsado até 30 de abril de 2008, com base na posição acionária de 11 de janeiro de 2008. A partir de 14 de janeiro de 2008, as ações passarão a ser negociadas ex-juros sobre capital próprio. Nos termos dos decretos nº 2.673/98 e 3.381/00, em razão do pagamento ser realizado após 31 de dezembro de 2007, serão aplicadas as variações da taxa SELIC, desde 31 de dezembro de 2007 até a data do efetivo pagamento. Esses juros sobre o capital próprio deverão ser descontados da remuneração que vier a ser distribuída no encerramento do exercício social de 2007, e estão sujeitos à incidência de 15% (quinze por cento) de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas que declararem ser imunes ou isentos.


Almir Guilherme Barbassa

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores

Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras

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