Petrobras. Relacionamento com Investidores

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Relações com Investidores

Esclarecimento sobre Balanço da Petrobras

Rio de Janeiro, 18 de maio de 2009 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, esclarece sobre notícia veiculada no Jornal Folha de São Paulo sob o título “Balanço da Petrobras omitiu mudança Fiscal”.

A Companhia reafirma que não foi utilizado nenhum artifício contábil para a apuração dos impostos devidos, tendo sido feita apenas uma opção por um modelo de tributação da variação cambial, opção esta respaldada na legislação vigente, segundo o entendimento da Companhia, e que não está relacionada a questões contábeis.

A Deliberação CVM Nº 273, de 20 de agosto de 1998, dispõe sobre a contabilização do Imposto de Renda e da Contribuição Social. Pelas Práticas Contábeis Brasileiras (BR GAAP), consistente com a Deliberação CVM 273, os tributos são reconhecidos pelo regime de competência, e quando esses diferem da apuração fiscal, que às vezes se baseia no regime de caixa, a parcela referente a diferença é apresentada como impostos diferidos.

Desta forma, não há qualquer problema de natureza contábil envolvido, tendo em vista que a Companhia reconheceu em suas demonstrações contábeis e terá que continuar reconhecendo seus tributos pelo regime de competência, segregando apenas os efeitos de mudança temporal como item diferido quanto ao efetivo desembolso dos tributos em função do modelo de tributação a ser utilizado.

Assim, os efeitos da apuração dos tributos incidentes sobre a variação cambial pelo regime de caixa, em substituição ao regime de competência, estão contabilizados como Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos nas Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) de 2008, arquivadas na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, em 06.03.2009, e amplamente divulgada em jornais de grande de circulação e disponíveis no site da Companhia.

Adicionalmente, em relação aos valores compensados pela Petrobras, a Companhia reafirma a compensação de impostos virtude da adoção da forma de apuração de impostos sobre a variação cambial (regime de caixa) é de apenas R$ 1,14 bilhão, visto que a utilização dos Juros sobre Capital próprio é uma prática amplamente utilizada por diversas empresas brasileiras e que não existe diferenças de interpretação sobre o tema.

É importante destacar que, independente da forma adotada, a carga tributária, ao final de cada operação, será a mesma. Assim, a forma de tributação da variação cambial interfere apenas no momento em que o tributo será pago. Isso significa que, ao contrário do que vem sendo veiculado, não há prejuízo para os cofres públicos.

A adoção do novo regime é uma decisão de gestão empresarial e de acordo com a governança da Companhia que busca sempre alinhar os melhores interesses dos seus acionistas (majoritário e minoritários), da sociedade e demais públicos de interesse.

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