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Relações com Investidores

Esclarecimento sobre Refinarias Premium

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2009 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, tendo em vista o Ofício/CVM/SEP/GEA-2/Nº 174/09, esclarece sobre notícia veiculada ontem no jornal Valor Econômico, sob o título “Petrobras negocia com japoneses participação nos projetos do Ceará e Maranhão”.

A Companhia informa que não foram divulgados pelo Diretor Paulo Roberto os valores de investimentos para as Refinarias Premium do Maranhão e do Ceará. Os projetos estão incluídos no Plano de Negócios 2009-2013, porém no estágio atual de análise não há definição do valor final dos investimentos dos projetos em questão, tendo sido divulgado apenas o valor total dos investimentos em Refino.

Conforme Comunicados divulgados nos dias 13/03/2009 e 07/05/09, a Petrobras assinou um Memorando de Entendimento (MDE) com a Marubeni Corporation (Marubeni) e outro com a Mitsui & Co. LTD (Mitsui), para analisar a viabilidade de execução dos projetos das Refinarias, com vista à eventual participação dessas empresas nos empreendimentos. Tais análises não foram concluídas, e até o momento não existe qualquer definição sobre a composição acionária nem sobre as formas de financiamento dos projetos.

Os Comunicados esclarecem também que os MDEs têm origem no interesse da Mitsui e da Marubeni de atuarem como parceiros em potencial nos projetos, o que inclui a possibilidade de participação acionária. A menção feita pelo Diretor Paulo Roberto, sobre a possibilidade de participação de até 30% nos empreendimentos, ao repórter é apenas uma expectativa e que não é fruto de negociação com os parceiros. Caso as análise desenvolvidas pelos MDEs indiquem a participação da Mitsui e Marubeni como sócias nos empreendimentos, corroborando com as expectativas da Companhia, tais parcerias serão divulgadas ao mercado.

A Companhia esclarece, entretanto, que não houve divulgação de Fato Relevante sobre a participação acionária das empresas japonesas nas refinarias, por se tratar apenas de uma possibilidade em estudo contida no escopo dos MDEs assinados, sem criar obrigação adicional para as partes ou qualquer obrigação financeira para a Petrobras. Sendo assim, a expectativa expressa pelo Diretor Paulo Roberto é uma das alternativas em análise nos MDEs, não sendo entendida como um fato que possa influenciar de modo ponderável a: (I) na cotação dos valores mobiliários de emissão da companhia aberta ou a eles referenciados; (II) na decisão dos investidores de comprar, vender ou manter aqueles valores mobiliários e (III) na decisão dos investidores de exercer quaisquer direitos inerentes à condição de titular de valores mobiliários emitidos pela Companhia ou a eles referenciados, conforme determina o art. 2º da Instrução CVM 358/2002.

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