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Relações com Investidores

Fato Relevante - Pagamento de Dividendos e Juros sobre Capital Próprio

 
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Companhia Aberta
 
FATO RELEVANTE

Pagamento de Dividendos e Juros sobre Capital Próprio
 
Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2009 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, comunica aos seus acionistas que pagará,em 14 de agosto de 2009, Dividendos e a 3ª e última parcela dos Juros sobre o Capital Próprio aos acionistas detentores de ações ordinárias ou preferenciais na data base de 08 de abril de 2009 para os Dividendos e de 26 de dezembro de 2008 para os Juros sobre o Capital Próprio Com este pagamento a Companhia irá concluir a distribuição do  valor deliberado pela Assembléia Geral Ordinária de acionistas, realizada no dia 08 de abril de 2009, referente ao percentual do lucro líquido ajustado do exercício de 2008 a ser distribuído aos seus acionistas.  Segue quadro abaixo com detalhes do pagamento:
 
  Dividendos Juros sobre o Capital Próprio Dividendos e Juros sobre o C. P
Valores em Reais por ação ON e PN 0,3300
 
0,0400
 

0,3700
 
Atualização pela Taxa Selic    
0,0216
 
0,0026
    0,0242
 
Valor Total
0,3516
 

0,0426
 
0,3942
 
  
Sobre o valor de R$ 0,04 dos juros sobre o capital próprio incidirá a taxa de 15% de imposto de renda, e sobre os valores de R$ 0,0216 e R$ 0,0026, correspondentes à atualização pela taxa Selic, de 31/12/2008 até 14/08/2009, haverá incidência de imposto de renda à alíquota de 20,0%.  As retenções de Imposto de Renda, mencionadas acima, NÃO serão aplicadas aos acionistas imunes e isentos.
 
1.          INSTRUÇÕES QUANTO AO CRÉDITO

O pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil S.A., instituição depositária das ações escriturais.

Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos, que estejam com o cadastro devidamente preenchido, terão seus direitos creditados automaticamente na data do pagamento.

Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição de “Banco/Agência/Conta Corrente”, os direitos somente serão creditados na data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco do Brasil S.A., por intermédio de suas Agências.

Para as ações depositadas nas Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores, o pagamento será creditado nas respectivas Bolsas que, através das CORRETORAS depositantes, encarregar-se-ão de repassá-lo aos acionistas.

Os acionistas possuidores de ações ao portador deverão comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência e dos certificados com os respectivos cupons, para que as ações sejam convertidas à forma escritural para posterior recebimento dos proventos. Na oportunidade poderão informar  os dados bancários para crédito dos valores em conta-corrente.

Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de Nova York – NYSE o pagamento se dará através do JPMorgan Chase Bank, N.A., banco depositário dos ADRs. Informação sobre a data de pagamento e qualquer outra adicional poderão ser obtidas por intermédio do site www.adr.com .

2.     LOCAIS DE ATENDIMENTO

Mais informações poderão ser obtidas através da Central de Atendimento BB pelos telefones 4004-0001 (Capitais e áreas metropolitanas) e 0800-7290001 (demais localidades) ou em qualquer agência do Banco do Brasil S.A.

3. OBSERVAÇÕES FINAIS

Os Juros sobre o Capital Próprio não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data do pagamento (14/08/2009), prescreverão e reverterão em  favor da empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).

Lembramos aos acionistas a importância da atualização dos seus dados cadastrais, pois o pagamento de rendimentos somente pode ser efetuado aos acionistas cujos dados cadastrais estejam atualizados ou àqueles que possuam conta corrente, de qualquer banco, cadastrada no Banco do Brasil S.A. (Instituição que administra o Sistema de Ações Escriturais da Petrobras). Para tanto, deverão comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil S.A. de posse de seus documentos pessoais.
 
 
 
Almir Guilherme Barbassa

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
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