Petrobras. Relacionamento com Investidores

Petrobras

Relações com Investidores

Deliberaçôes Das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinaria

Rio de Janeiro, 22 de abril de 2010, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras informa que as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas no dia 22 de abril de 2010, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile nº 65 - 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), deliberaram e aprovaram o seguinte:

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis com Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social de 2009;

II. Orçamento de Capital, relativo ao exercício de 2010, conforme proposta da administração, na forma que se segue, em R$58.031.450.298,00:

 

(em R$)
Investimentos diretos 54.128.191.965

(aportes de capital às subsidiárias e a outras empresas) 
Orçamento de capital para 2010 58.031.450.298

Investimentos diretos 44.015.757.177
Aportes de capital 3.903.258.333
Recursos próprios 47.919.015.510

Recursos de terceiros 10.112.434.788

Do total de investimentos, 48,2% destinam-se à Área de Exploração & Produção, 44,0% à Área de Abastecimento, 3,0% à Área de Gás & Energia e 4,8% às outras áreas de negócio.

III. A destinação


Destinação 2009 (em mil R$)
Lucro líquido do exercício 29.313.418
5% para a Constituição da Reserva Legal (1.465.671)
Reserva de Incentivos Fiscais (554.447)
Reserva estatutária 394.834
Realização da Reserva de reavaliação , 9.934
Total 26.908.400
Dividendos propostos – 30,53% - R$ 0,95 por ação 8.335.373

Juros sobre o Capital Próprio 7.194.743
Os dividendos estão sendo distribuídos da seguinte forma: 1.140.630
Reserva de retenção de lucros 18.573.027


• R$2.632.223.022,00 (dois bilhões, seiscentos e trinta e dois milhões, duzentos e vinte e três mil e vinte e dois reais), disponibilizados em 30.11.2009, equivalentes a R$ 0,30 (trinta centavos) por ação, referentes à parcela de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 03.07.2009.

• R$1.754.815.348,00 (um bilhão, setecentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e quinze mil e trezentos e quarenta e oito reais), disponibilizados em 21.12.2009, equivalentes a R$ 0,20 (vinte centavos) por ação, referentes à parcela de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 30.09.2009.

• R$1.754.815.348,00 (um bilhão, setecentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e quinze mil e trezentos e quarenta e oito reais), disponibilizados em 29.12.2009, equivalentes a R$ 0,20 (vinte centavos) por ação, referentes à parcela de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 18.12.2009.

• R$2.193.519.185,00 (dois bilhões, cento e noventa e três milhões, quinhentos e dezenove mil e cento e oitenta e cinco reais), equivalentes a R$0,25 (vinte e cinco centavos) por ação, referentes à R$0,12 (doze centavos) por ação de juros sobre capital próprio e R$0,13 (treze centavos) por ação de dividendos, com base na posição acionária de 22.04.2010, cujos valores serão pagos até 22.06.2010.

IV. Eleição dos Membros do Conselho de Administração, como segue:

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ( Clique aqui para ver o currículo dos Conselheiros)

Representantes do Acionista Controlador

Sr. GUIDO MANTEGA
Sr. FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE
Sr. JOSÉ SERGIO GABRIELLI DE AZEVEDO
Sr. LUCIANO GALVÃO COUTINHO
Sr. MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
Sr. SERGIO FRANKLIN QUINTELLA
Sr. SILAS RONDEAU CAVALCANTI SILVA

Representante dos Acionistas Minoritários Detentores de Ações Ordinárias

Sr. FABIO COLLETTI BARBOSA

Representante dos Acionistas Detentores de Ações Preferenciais

Sr. JORGE GERDAU JOHANNPETER

V. Eleição do Sr. GUIDO MANTEGA como Presidente do Conselho de Administração, nos termos do art. 18 do Estatuto Social da Companhia;

VI. Pela eleição do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, como segue:

CONSELHO FISCAL

Sr. MARCUS PEREIRA AUCÉLIO – titular e Sr. PAULO FONTOURA VALLE como suplente.

Sr. TÚLIO LUIZ ZAMIN – titular e o Sr. RICARDO DE PAULA MONTEIRO como suplente.

Srª. CESAR ACOSTA RECH – titular e o Sr. EDSON FREITAS DE OLIVEIRA como suplente.

Representante dos Acionistas Minoritários Detentores de Ações Ordinárias

Sr. NELSON ROCHA AUGUSTO – titular e a Sra. MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA como suplente.

Representante dos Acionistas Detentores de Ações Preferenciais

Sra. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN – titular e o Sr. CELSO BARRETO NETO como suplente.

VII. Pela fixação da remuneração global dos administradores (Diretoria Executiva e Conselho de Administração) em até R$ 10.714.500,00 (dez milhões, setecentos e quatorze mil e quinhentos reais), no período compreendido entre abril de 2010 e março de 2011, aí incluídos, no caso da Diretoria Executiva, honorários mensais, gratificação de natal (13º salário), adicional de férias, bônus por desempenho, Participação nos Lucros ou Resultados - PLR, passagem aérea, auxílio moradia, nos termos do Decreto nº 3.255, de 19.11.1999, e previdência privada, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base de 2010.

Pela fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo do que, em média mensal, perceberem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a: adicional de férias, bônus por desempenho, Participação nos Lucros ou Resultados - PLR, passagem aérea, auxílio moradia e previdência privada.

O Anexo I apresenta informações detalhadas sobre a remuneração dos administradores para o período de doze meses.

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

I. Aumento do Capital Social por incorporação de parte de reservas de capital e de reservas de lucros, no montante de R$6.142 milhões, elevando o capital social de R$78.967 milhões para R$85.109 milhões, sem modificação do número de ações ordinárias e preferenciais, na forma do artigo 40, inciso III, do Estatuto da Companhia, e a conseqüente alteração na redação do artigo 4º do mencionado Estatuto.

II. Renúncia ao direito de preferência da PETROBRAS na subscrição de ações na Quattor Participações S.A. (“Quattor”), na ocasião da aquisição pela Braskem S.A. da participação detida pela União de Indústrias Petroquímicas S.A. (“UNIPAR”) na Quattor.

Anexo I

Remuneração dos Administradores aprovada na Assembléia Geral Ordinária, conforme item 13 do Formulário de Referência

NÚMERO DE MEMBROS DOS CONSELHOS E DIRETORIA

Diretoria Executiva Conselho de Administração Conselho Fiscal
7 9* 5


* O Presidente também é membro do Conselho de Administração da Petrobras. No entanto, esta participação não é remunerada. Desta forma, no montante referente ao CA são considerados 8 membros remunerados.


REMUNERAÇÃO ANUAL TOTAL *

Rubrica Diretoria Executiva (DE) Conselho de Administração (CA)
Conselho Fiscal (CF) Total
Remuneração Fixa
Salário ou Pró-labore R$ 5.602.859,06 R$ 640.326,75 R$ 400.204,22 R$ 6.643.390,03
13 º Salário R$ 505.813,67 R$ 53.360,56 R$ 33.350,35 R$ 592.524,58
Férias R$ 466.904,92 NP NP R$ 466.904,92
Benefícios diretos e indiretos R$ 176.801,52 NP NP R$ 176.801,52
PLR R$ 1.867.619,69 NP NP R$ 1.867.619,69
Bônus R$ 1.400.714,77 NP NP R$ 1.400.714,77
Benefícios pós-emprego NP NP NP NP
cessação do exercício do cargo NP NP NP NP
Remuneração baseada em ações NP NP NP NP
TOTAL R$ 10.020.713,62 R$ 693.687,31 R$ 433.554,57 R$ 11.147.955,51
* 12 meses referente ao período de abril de 2010 a março de 2011 / NP = Não Praticado

 

REMUNERAÇÃO ANUAL VARIÁVEL TOTAL *


Diretoria Executiva Conselho de Administração Conselho Fiscal
Bônus
Mínimo R$ 466.904,92 NP NP
Máximo R$ 1.400.714,77 NP NP
Participação no Resultado
Mínimo R$ 466.904,92 NP NP
Máximo R$ 1.867.619,69 NP NP
* 12 meses referente ao período de abril de 2010 a março de 2011 / NP = Não Praticado


REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL ANUAL DOS ADMINISTRADORES *


Diretoria Executiva Conselho de Administração Conselho Fiscal
Máximo R$ 1.621.316,09 R$ 86.710,91 R$ 86.710,91
Mínimo R$ 1.396.299,59 R$ 86.710,91 R$ 86.710,91
Médio R$ 1.431.530,52 R$ 86.710,91 R$ 86.710,91
* 12 meses referente ao período de abril de 2010 a março de 2011 / NP = Não Praticado

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