Petrobras. Relacionamento com Investidores

Petrobras

Relações com Investidores

Aumento do Capital Social e Avaliação das LFTs

Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/MF n° 33.000.167/0001-01
NIRE 33.300032061
Avenida República do Chile, n° 65, Centro Rio de Janeiro - RJ
Código ISIN: BRPETRACNOR9 (ações ordinárias) e BRPETRACNPR6 (ações preferenciais)
Códigos de negociação na BM&FBOVESPA: “PETR3” (ações ordinárias) e “PETR4” (ações preferenciais)
 

 

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2010. Inicialmente, em observância ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, a Companhia informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 29 de setembro de 2010, deliberou o quanto segue:

(i) homologar o valor unitário das Letras Financeiras do Tesouro (“LFTs”) em R$ 4.383,583781, de cada uma das 4 (quatro) séries de LFTs, com vencimentos em 07 de setembro de 2014, 07 de março de 2015, 07 de setembro de 2015 e 07 de setembro de 2016, conforme constante de laudo de avaliação elaborado pela empresa especializada PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda. (“Laudo”);

(ii) aprovar o Laudo, no valor de R$ 67.815.921.649,51, referente a totalidade das LFTs, efetivamente disponibilizadas pelos acionistas da Companhia mediante entrega na conta de liquidação da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) no Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic e utilizadas para integralização de 1.546.118.849 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia (“Ações Ordinárias”), e 835.495.053 ações preferenciais, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia (“Ações Preferenciais”); e

(iii) homologar o aumento do capital social aprovado em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 23 de setembro de 2010 após a verificação da subscrição de 2.293.907.960 Ações Ordinárias e de 1.788.515.136 Ações Preferenciais no âmbito da oferta de distribuição primária de Ações Ordinárias e Ações Preferenciais de emissão da Companhia (“Oferta”), passando o capital social da Companhia de R$85.108.544.378,00 para R$200.160.863.468,80, a ser representado por 7.367.255.304 Ações Ordinárias, e por 5.489.244.532 Ações Preferenciais.

A Companhia informa ainda que, observada a aprovação societária acima, ocorreu na mesma data a liquidação da Oferta de 2.293.907.960 Ações Ordinárias e 1.788.515.136 Ações Preferenciais.

Adicionalmente, em observância ao disposto no artigo 49 da Instrução da CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”), e para assegurar a precisão e conformidade de toda e qualquer informação fornecida, a Companhia apresenta a seguir tabela que demonstra em detalhes a alocação final da Oferta, ressalvado que referida alocação final não considera o potencial exercício pelos bancos coordenadores da Oferta da opção de lote suplementar de subscrição de ações de emissão da Companhia que, em qualquer hipótese, estará limitada a até 187.997.094 Ações Ordinárias e/ou Ações Preferenciais, incluindo sob a forma de American Depositary Shares (“Lote Suplementar”), conforme informado no Prospecto Preliminar datado de 3 de setembro de 2010 e Aviso ao Mercado publicado na mesma data e republicado em 13 de setembro de 2010, assim como no Prospecto Definitivo da Oferta datado de 24 de setembro de 2010 e no Anúncio de Início publicado na mesma data (em conjunto, “Documentos Informativos da Oferta”):

 

 

Brasil ON PN Total
Oferta Prioritária 1.739.259.091 1.268.694.377 3.007.953.468
Mercado 285.352.119 318.986.805 604.338.924
           Institucional 272.769.559 268.440.436 541.209.995
           Varejo 12.582.560 50.546.369 63.128.929
Total Brasil sem Lote Suplementar 2.024.611.210 1.587.681.182 3.612.292.392
       
Internacional ON PN Total
Mercado 269.296.750 200.833.954 470.130.704
         Institucional 216.180.680 166.667.504 382.848.184
          Varejo 53.116.070 34.166.450 87.282.520
Total Internacional sem Lote Suplementar 269.296.750 200.833.954 470.130.704
       
Total sem Lote Suplementar 2.293.907.960 1.788.515.136 4.082.423.096

 


A Oferta resultou na captação de R$ 115.052.319.090,80, sendo que o montante equivalente a R$ 67.815.921.649,51 foi recebido na forma de LFTs. Conforme previsto nos Documentos Informativos da Oferta, os recursos da Oferta seriam utilizados para o pagamento do Contrato de Cessão Onerosa e para o financiamento do Plano de Negócios da Companhia. Neste sentido, após a conclusão da liquidação da Oferta, a Companhia realizou na data de hoje a transferência para o Governo Federal da totalidade das LFTs recebidas pela Companhia e de um valor adicional de R$ 6.991.694.757,49, de forma a totalizar o valor devido para o pagamento da Cessão Onerosa (R$ 74.807.616.407).

As tabelas abaixo apresentam a composição do Capital Social da Companhia antes da Oferta e após a liquidação ocorrida hoje.

 

Composição Acionária Antes da Oferta(1)

 

 

 

 ACIONISTA

 

 

CAPITAL VOTANTE

 

CAPITAL NÃO VOTANTE

 

CAPITAL  SOCIAL

AÇÕES

ORDINÁRIAS

 

%

AÇÕES

PREFERENCIAIS

 

%

TOTAL

DE AÇÕES

 

%

UNIÃO FEDERAL

2.818.751.784

55,56%

0

0,00%

2.818.751.784

32,1%

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A – BNDESPAR - BNDES

98.457.000

1,94%

574.047.334

15,51%

672.504.334

7,7%

OUTROS

2.156.138.560

42,50%

3.126.682.062

84,49%

5.282.820.622

60,2%

TOTAL

5.073.347.344

100%

3.700.729.396

100%

8.774.076.740

100%

 

(1) Não considera os efeitos do Decreto nº 7.295, de 8 de setembro de 2010.

 

Composição do Capital Social Após a Oferta
(considerando ações do Lote Suplementar)

 

 

 

ACIONISTA

 

 CAPITAL VOTANTE

 CAPITAL NÃO VOTANTE

CAPITAL  SOCIAL

AÇÕES

ORDINÁRIAS

 

%

AÇÕES

PREFERENCIAIS

 

AÇÕES

ORDINÁRIAS

 

%

UNIÃO FEDERAL

3.991.413.124

53,63%

66.019.279

1,18%

4.057.432.403

31,1%

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A – BNDESPAR  

173.400.392

2,33%

1.341.348.766

23,94%

1.514.749.158

11,6%

BNDES

224.845.426

3,02%

0

0,00%

224.845.426

1,7%

FFIE (FUNDO SOBERANO)

344.055.327

4.62%

161.596.958

2,88%

505.652.285

3,9%

OUTROS

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