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Esclarecimento sobre Noticias: Refinaria Abreu Lima


Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2011, Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em atendimento ao Oficio CVM 326/2011, esclarece sobre notícias divulgadas na imprensa acerca da participação da Petróleos de Venezuela (PDVSA), na Refinaria Abreu e Lima S.A., em Pernambuco.
 
Conforme divulgado pela Companhia, em 26 de março de 2008, foi assinado acordo entre a Petrobras e PDVSA estabelecendo as bases para constituição de uma sociedade para a construção da Refinaria em Pernambuco. O acordo previa a participação de 60% da Petrobras e 40% da PDVSA na sociedade a ser formada.

Para dar início ao projeto, a Petrobras constituiu a empresa Refinaria Abreu e Lima S.A. (Abreu e Lima), atualmente 100% controlada pelo Grupo Petrobras.  A Companhia também confirma que celebrou em 2009 um contrato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para a construção da Refinaria, conforme informações disponíveis em suas Demonstrações Financeiras.  
  
Para viabilizar a entrada da PDVSA na sociedade, é necessário que esta adquira 40% das ações da Abreu Lima, se responsabilizando ainda por 40% da dívida contraída, assim como por todas as obrigações contratuais resultantes desta, incluindo as garantias exigidas pelo BNDES.
  
Devido a necessidade de novos aportes na Abreu e Lima para ser dado prosseguimento a construção da Refinaria, a Petrobras confirma que está negociando com a PDVSA uma data limite para realizar a transação acima descrita.  
  
Todas as informações referentes à entrada da PDVSA como sócia na Abreu e Lima serão divulgadas pela Petrobras no momento que esta seja efetuada, seguindo as exigências da legislação brasileira.
 

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