Confira a íntegra dos nossos Comunicados e Fatos Relevantes divulgados ao mercado.
Comunicados e Fatos Relevantes
Fato Relevante - Petrobras aprova pagamento de Juros sobre o Capital Próprio
Petrobras informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada hoje, aprovou a distribuição de remuneração antecipada aos acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), conforme previsto no art. 9º, parágrafo único, do seu estatuto social e no artigo 9º da Lei 9.249/95.
Fato Relevante - Oferta Pública de Debêntures
Petrobras, em atendimento às disposições da Instrução nº 358, de 03 de janeiro de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), informa que o Conselho de Administração, em reunião realizada hoje, aprovou a 6ª (sexta) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, sem garantia (“Debêntures”), em até 3 (três) séries, sendo que a existência de cada série e a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série será definida em procedimento de bookbuilding (sistema de “vasos comunicantes”), no montante inicial de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para distribuição pública, sob regime de melhores esforços de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme em vigor (“Instrução CVM 400”), considerando o procedimento indicado para emissoras com grande exposição no mercado, conforme artigos 6º-A e 6º-B da referida instrução (“Oferta”).
Programa de Subvenção ao Preço do Diesel
A Petrobras, em continuidade ao comunicado ao mercado de 29/11/18, informa que, em virtude da metodologia estabelecida na Resolução Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nº 743, de 27/08/18, o preço médio do diesel praticado pela companhia em suas refinarias e terminais passará a ser de R$ 1,8115 por litro, para o último período do programa de subvenção (de 16/12/18 a 31/12/18), representando um aumento de 0,7% em relação ao preço médio de comercialização vigente.
Fato Relevante - Indicação de Novo Presidente
A Petrobras informa que recebeu, hoje, do seu acionista controlador, ofício com a indicação do economista Roberto da Cunha Castello Branco para exercer o cargo de Presidente da companhia e de membro do Conselho de Administração da Petrobras.
Cessão de direitos de campos terrestres - Polo Lagoa Parda: Início de fase não vinculante
A Petrobras, em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 08/10/2018, informa o início da fase não vinculante do processo de cessão da totalidade de suas participações em três campos terrestres em produção (Lagoa Parda, Lagoa Parda Norte e Lagoa Piabanha), localizados no Estado do Espírito Santo, denominadas conjuntamente Polo Lagoa Parda.
Petrobras anuncia nova Oferta de Recompra de títulos globais
Petrobras anuncia o início da Oferta de Recompra, na modalidade de leilão (“Modified Dutch Auction Tender”), através da sua subsidiária integral Petrobras Global Finance B.V. – PGF, dos títulos descritos nas tabelas abaixo, até o limite de US$ 1,5 bilhão, sendo US$ 1,0 bilhão para os títulos do Grupo 1 e US$ 0,5 bilhão para os títulos do Grupo 2.
Divulgação de Aquisição de Participação Acionária Relevante
Petrobras, em cumprimento ao artigo 12 da Instrução CVM nº 358, de 03/01/2002, informa que foi comunicada pela BlackRock, Inc. ("BlackRock") sobre a aquisição de ações preferenciais emitidas pela companhia, sendo que, em 04 de dezembro de 2018, passou a gerir participação acionária de aproximadamente 5,00% das ações preferenciais de emissão da Petrobras, se qualificando como detentora de participação acionária relevante no capital social da companhia, conforme informações abaixo:
Plano Estratégico 2040 e Plano de Negócios e Gestão 2019-2023
Petrobras informa que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada ontem, o Plano Estratégico 2040 (PE 2040) e o Plano de Negócios e Gestão 2019-2023 (PNG 2019-2023), elaborados de forma integrada.
Convite Apresentação do Plano Estratégico 2040 e Plano de Negócios e Gestão 2019-2023
Informamos que divulgaremos hoje, 05/12/2018, o Plano Estratégico 2040 e Plano de Negócios e Gestão da Petrobras 2019-2023.
Divulgação de Alienação de Participação Acionária Relevante
Petrobras, em cumprimento ao artigo 12 da Instrução CVM nº 358, de 03/01/2002, informa que foi comunicada pela BlackRock, Inc. ("BlackRock"), que alienou ações preferenciais emitidas pela companhia, sendo que, em 29 de novembro de 2018, passou a gerir participação acionária inferior a 5% das ações preferenciais de emissão da Petrobras, deixando de se qualificar como detentora de participação acionária relevante no capital social da companhia, conforme informações abaixo.
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