Comunicados e Fatos Relevantes

Confira a íntegra dos nossos Comunicados e Fatos Relevantes divulgados ao mercado.

Fato Relevante - Pedido de Registro de Oferta Pública de Debêntures

28/12/2018

Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2018 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 26 de dezembro de 2018, informa que o pedido de registro da oferta para distribuição pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até 3 (três) séries, da 6ª (sexta) emissão da companhia (“Debêntures”), protocolado em 26 de dezembro de 2018, será reapresentado, oportunamente, à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), tendo em vista a solicitação por esta autarquia de divulgação prévia do prospecto preliminar acompanhado do aviso ao mercado previsto no art. 53 da Instrução da CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme em vigor (“Instrução CVM 400”), nos termos do inc. V do § 1º do art. 6º-A da mesma Instrução.

Assim sendo, o prazo de análise da CVM somente terá início a partir da reapresentação do pedido de registro da oferta das Debêntures e disponibilização do prospecto preliminar e do aviso ao mercado, nos termos do art. 53 da Instrução CVM 400, contendo informações sobre: (i) as características da emissão; (ii) os locais para obtenção do prospecto preliminar; (iii) as datas estimadas e locais de divulgação da oferta; e (iv) as condições, o procedimento e a data para realização do procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding).

O presente Fato Relevante tem caráter exclusivamente informativo, nos termos da legislação em vigor, e não deve ser interpretado ou considerado, para todos os fins e efeitos legais, como um material de venda e/ou de divulgação das Debêntures e/ou da oferta.